Execução Fiscal 0001003-98.2015.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 10:34

Provisório

24/05/2023, 00:18

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:26

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:07

Petição (Renúncia de mandato)

06/07/2022, 17:56

Publicação

30/05/2022, 00:07

Mero expediente

23/05/2022, 14:10

Por decisão judicial

23/05/2022, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001003-98.2015.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT POLO PASSIVO:VALDECI CARVALHO ALENCAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA CAVALCANTE CARVALHO - TO6463, NELSIANE PIRES MOREIRA BARBOSA - TO6303, DAIELLY LUSTOSA COELHO - TO3040 e LAUDINEIA NAZARENO MOTA SIQUEIRA - TO6018 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:34

Documento (Certidão)

30/03/2022, 11:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 11:21

Ato ordinatório

30/03/2022, 11:19

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 10:34

Provisório

24/05/2023, 00:18

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:26

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:07

Petição (Renúncia de mandato)

06/07/2022, 17:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Publicação

30/05/2022, 00:07

Mero expediente

23/05/2022, 14:10

Por decisão judicial

23/05/2022, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001003-98.2015.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT POLO PASSIVO:VALDECI CARVALHO ALENCAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA CAVALCANTE CARVALHO - TO6463, NELSIANE PIRES MOREIRA BARBOSA - TO6303, DAIELLY LUSTOSA COELHO - TO3040 e LAUDINEIA NAZARENO MOTA SIQUEIRA - TO6018 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:34

Documento (Certidão)

30/03/2022, 11:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 11:21

Ato ordinatório

30/03/2022, 11:19

Devolvidos os autos

30/03/2022, 11:18

Por decisão judicial

23/02/2017, 13:38

Mero expediente

22/02/2017, 16:18

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

08/08/2016, 17:58

Recebimento

04/08/2016, 16:06

Entrega em carga/vista

25/07/2016, 11:52

Mero expediente

22/07/2016, 18:09

Conclusão (para despacho)

22/07/2016, 18:08

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 09:48

Recebimento

16/05/2016, 17:53

Entrega em carga/vista

12/05/2016, 17:56

Expedição de documento (Carta precatória)

09/05/2016, 14:36

Mero expediente

29/04/2016, 15:35

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 08:51

Recebimento

07/03/2016, 17:20

Recebimento

02/03/2016, 10:26

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 11:22

Ato ordinatório

11/02/2016, 17:46

Ato ordinatório

21/01/2016, 15:23

Recebimento

17/11/2015, 11:33

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 09:18

Outras Decisões

23/10/2015, 10:26

Conclusão (para despacho)

01/07/2015, 18:28

Recebimento

02/06/2015, 11:14

Recebimento

29/05/2015, 16:55

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 09:10

Ato ordinatório

29/04/2015, 17:19

Citação

15/04/2015, 12:05

Citação

20/03/2015, 16:55

Mero expediente

17/03/2015, 17:23

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 11:12

Recebimento

03/02/2015, 15:15

Remessa (outros motivos)

03/02/2015, 14:56

Protocolo de Petição

03/02/2015, 14:56

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2015, 18:14