Execução Fiscal 0006257-57.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

GERSON SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

17/06/2026, 15:15

Mero expediente

17/06/2026, 15:15

Documento (Certidão)

13/06/2026, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 11:25

Outras Decisões

13/05/2026, 11:25

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 23:42

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:33

Documento (Certidão)

20/01/2025, 17:48

Documento (Certidão)

20/01/2025, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 10:48

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 10:48

Outras Decisões

23/05/2024, 10:48

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:07

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:26

Todas as movimentações(170)

Por decisão judicial

17/06/2026, 15:15

Mero expediente

17/06/2026, 15:15

Documento (Certidão)

13/06/2026, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 11:25

Outras Decisões

13/05/2026, 11:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 23:42

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:33

Documento (Certidão)

20/01/2025, 17:48

Documento (Certidão)

20/01/2025, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 10:48

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 10:48

Outras Decisões

23/05/2024, 10:48

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:07

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:26

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:01

Expedida/Certificada

28/11/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:21

Documento (Certidão)

27/11/2023, 08:42

Documento (Certidão)

16/11/2023, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 15:48

Documento (Certidão)

13/11/2023, 15:48

Mero expediente

13/11/2023, 15:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 08:05

Decurso de Prazo

11/07/2023, 05:11

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:27

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 07:45

Documento (Certidão)

07/06/2023, 17:13

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/06/2023, 17:13

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 10:31

Decurso de Prazo

21/03/2023, 03:29

Documento (Certidão)

03/03/2023, 09:21

Decurso de Prazo

07/02/2023, 17:46

Petição (Embargos de declaração)

15/12/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 09:14

Documento (Certidão)

14/12/2022, 09:14

Conclusão (para decisão)

08/12/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 11:02

Documento (Certidão)

29/11/2022, 21:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:20

Decurso de Prazo

24/11/2022, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 03:25

Documento (Certidão)

25/10/2022, 15:30

Expedida/Certificada

25/10/2022, 15:30

Outras Decisões

25/10/2022, 15:30

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:27

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2022, 11:09

Publicação

30/05/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 15:04

Mero expediente

23/05/2022, 14:13

Por decisão judicial

23/05/2022, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006257-57.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:GERSON SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:51

Documento (Certidão)

25/03/2022, 10:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 07:48

Ato ordinatório

10/02/2022, 07:15

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

08/07/2016, 14:23

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 14:23

Convenção das Partes

23/02/2016, 16:19

Mero expediente

23/02/2016, 16:16

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 16:15

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 12:30

Recebimento

16/02/2016, 17:02

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 15:46

Intimação

10/02/2016, 17:46

Mero expediente

10/02/2016, 17:45

Conclusão (para despacho)

27/01/2016, 10:49

Intimação

27/01/2016, 10:43

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2016, 10:42

Intimação

23/10/2015, 17:59

Ato ordinatório

07/10/2015, 13:56

deferimento

24/09/2015, 14:13

Mero expediente

24/09/2015, 14:12

Conclusão (para despacho)

24/09/2015, 14:12

Documento (Outros documentos)

26/08/2015, 11:44

Recebimento

24/08/2015, 15:46

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 09:39

Intimação

18/08/2015, 11:04

Mero expediente

18/08/2015, 11:04

Conclusão (para despacho)

25/06/2015, 18:07

Documento (Outros documentos)

02/06/2015, 11:44

Recebimento

28/05/2015, 09:20

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 09:40

Intimação

15/05/2015, 17:28

Recebimento

15/05/2015, 17:23

Ato ordinatório

09/04/2015, 13:53

Recebimento

23/03/2015, 16:33

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 16:12

Intimação

12/03/2015, 15:07

Outras Decisões

12/03/2015, 15:06

Conclusão (para decisão)

13/02/2015, 13:37

Petição (Embargos de declaração)

13/02/2015, 11:37

Recebimento

12/02/2015, 16:42

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 09:01

Intimação

03/02/2015, 13:38

Outras Decisões

03/02/2015, 13:37

Conclusão (para decisão)

28/01/2015, 17:55

Documento (Outros documentos)

28/01/2015, 09:38

Recebimento

26/01/2015, 15:47

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 08:26

Documento (Outros documentos)

16/01/2015, 18:12

Por decisão judicial

18/11/2014, 16:04

Recebimento

29/10/2014, 17:28

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 09:06

Outras Decisões

20/10/2014, 13:09

Conclusão (para decisão)

17/10/2014, 16:35

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

23/09/2014, 13:58

Recebimento

18/09/2014, 16:20

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:45

Intimação

04/09/2014, 14:34

Recebimento

04/09/2014, 14:31

Outras Decisões

04/09/2014, 14:18

Conclusão (para decisão)

03/09/2014, 15:53

Documento (Outros documentos)

01/08/2014, 13:17

Recebimento

30/07/2014, 16:10

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 09:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2014, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2014, 10:26

Mero expediente

20/06/2014, 11:53

Conclusão (para decisão)

13/06/2014, 15:00

Documento (Outros documentos)

08/05/2014, 16:42

Recebimento

02/05/2014, 17:56

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 09:55

Intimação

31/03/2014, 13:07

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 12:30

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 12:47

Recebimento

14/03/2014, 16:42

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 11:02

Intimação

24/02/2014, 16:12

Mero expediente

24/02/2014, 16:12

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 13:23

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 14:16

Recebimento

07/02/2014, 17:30

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 09:44

Intimação

29/01/2014, 15:33

Recebimento

29/01/2014, 15:33

Ato ordinatório

29/01/2014, 15:33

Ato ordinatório

13/12/2013, 17:25

deferimento

04/11/2013, 14:09

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2013, 13:13

Expedida/Certificada

30/08/2013, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2013, 12:17

Citação

02/05/2013, 13:42

Recebimento

02/05/2013, 11:25

Ato ordinatório

05/03/2013, 13:44

Recebimento

05/03/2013, 13:43

Intimação

05/03/2013, 13:02

Ato ordinatório

05/03/2013, 13:01

Citação

05/03/2013, 13:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/02/2013, 09:11

Documento (Outros documentos)

20/02/2013, 09:11

Recebimento

23/01/2013, 17:18

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 10:28

Intimação

15/01/2013, 13:32

Recebimento

15/01/2013, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2013, 15:42

Mandado

03/12/2012, 14:17

Outras Decisões

03/12/2012, 14:17

Conclusão (para decisão)

20/11/2012, 17:47

Recebimento

27/09/2012, 12:45

Remessa (outros motivos)

26/09/2012, 18:24

Protocolo de Petição

26/09/2012, 18:24

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2012, 16:19