Execução Fiscal 0002772-91.2016.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

LUCIANO PAULO NORBERTO FILHO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:35

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/07/2022, 10:07

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:23

Publicação

24/05/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002772-91.2016.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO PAULO NORBERTO FILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO PAULO NORBERTO FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:17

Documento (Certidão)

18/05/2022, 16:17

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 22:56

Ato ordinatório

17/05/2022, 16:19

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 11:23

Ato ordinatório

08/03/2022, 11:22

Provisório

14/01/2021, 13:31

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:35

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/07/2022, 10:07

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:23

Publicação

24/05/2022, 06:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002772-91.2016.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO PAULO NORBERTO FILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO PAULO NORBERTO FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:17

Documento (Certidão)

18/05/2022, 16:17

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 22:56

Ato ordinatório

17/05/2022, 16:19

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 11:23

Ato ordinatório

08/03/2022, 11:22

Provisório

14/01/2021, 13:31

Mero expediente

14/01/2021, 13:31

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 08:22

Documento (Outros documentos)

30/11/2020, 09:41

Recebimento

12/11/2020, 13:18

Entrega em carga/vista

17/09/2020, 11:36

Intimação

06/03/2020, 09:48

Documento (Outros documentos)

29/01/2020, 09:33

Expedida/Certificada

06/12/2019, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2019, 10:32

Mero expediente

21/10/2019, 10:32

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 10:36

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 12:28

Recebimento

05/07/2019, 11:54

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 09:55

Intimação

30/04/2019, 10:07

Mero expediente

30/04/2019, 10:06

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 09:12

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 10:18

Recebimento

20/02/2019, 16:00

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 10:26

Intimação

06/02/2019, 15:50

Ato ordinatório

06/02/2019, 15:50

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2018, 11:37

Intimação

08/10/2018, 10:14

Mandado

16/08/2018, 11:44

Documento (Outros documentos)

16/08/2018, 11:44

Mero expediente

11/07/2018, 09:06

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 08:21

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 11:42

Recebimento

19/04/2018, 18:31

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 11:10

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 16:46

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 17:53

Outras Decisões

16/02/2018, 17:33

Conclusão (para decisão)

06/02/2018, 15:38

Recebimento

21/11/2017, 16:38

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 09:57

Intimação

06/09/2017, 17:04

Ato ordinatório

06/09/2017, 17:04

Citação

05/07/2017, 13:49

Citação

05/07/2017, 13:48

Citação

04/07/2017, 10:48

Mero expediente

06/06/2017, 09:27

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 08:09

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 11:04

Recebimento

20/04/2017, 17:36

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 12:00

Intimação

21/02/2017, 08:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2017, 08:17

Mandado

30/01/2017, 18:04

Citação

27/10/2016, 09:36

Mero expediente

27/10/2016, 09:36

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 11:05

Recebimento

19/10/2016, 10:13

Remessa (outros motivos)

14/10/2016, 19:48

Protocolo de Petição

14/10/2016, 11:47

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2016, 15:31