Execução Fiscal 0003039-49.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

EDVALDO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2026, 14:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/07/2026, 14:31

Conclusão (para julgamento)

21/07/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 20:19

Documento (Certidão)

15/06/2026, 10:06

Ato ordinatório

15/06/2026, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2026, 21:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:05

Documento (Certidão)

30/06/2023, 13:17

Por decisão judicial

17/08/2022, 09:24

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:23

Publicação

24/05/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003039-49.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDVALDO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:22

Todas as movimentações(31)

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2026, 14:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/07/2026, 14:31

Conclusão (para julgamento)

21/07/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 20:19

Documento (Certidão)

15/06/2026, 10:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2026, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2026, 21:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:05

Documento (Certidão)

30/06/2023, 13:17

Por decisão judicial

17/08/2022, 09:24

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:23

Publicação

24/05/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003039-49.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDVALDO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:21

Documento (Certidão)

18/05/2022, 16:21

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 23:17

Ato ordinatório

17/05/2022, 16:19

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 11:23

Ato ordinatório

08/03/2022, 11:22

Por decisão judicial

21/02/2006, 13:58

Apensamento

21/02/2006, 13:56

Recebimento

17/01/2006, 16:19

Recebimento

13/01/2006, 10:50

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 18:44

Intimação

09/12/2005, 18:44

Mero expediente

09/12/2005, 18:43

Conclusão (para despacho)

09/12/2005, 18:43

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2005, 16:05