Execução de Título Extrajudicial 0007905-33.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

ESTHER SEPULVIDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANEILMA DOS SANTOS LUZ

OAB/TO 3822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 11:27

Documento (Certidão)

22/06/2026, 12:52

Ato ordinatório

22/06/2026, 12:52

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:03

Publicação

05/05/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ESTHER SEPULVIDA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Portaria 1/2026 (24406352) De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0007905-33.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a EXECUTADA para ciência e manifestação acerca da petição/documentos juntados aos autos (id. 2253795725), bem como para requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos ao MM. Juiz Federal. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Servidor(a)

04/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2026, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2026, 09:54

Ato ordinatório

02/05/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:40

Documento (Certidão)

28/03/2026, 09:05

Expedida/Certificada

28/03/2026, 09:05

Ato ordinatório

28/03/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 10:35

Todas as movimentações(159)

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 11:27

Documento (Certidão)

22/06/2026, 12:52

Ato ordinatório

22/06/2026, 12:52

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:03

Publicação

05/05/2026, 00:06

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ESTHER SEPULVIDA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Portaria 1/2026 (24406352) De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0007905-33.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a EXECUTADA para ciência e manifestação acerca da petição/documentos juntados aos autos (id. 2253795725), bem como para requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos ao MM. Juiz Federal. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Servidor(a)

04/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2026, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2026, 09:54

Ato ordinatório

02/05/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:40

Documento (Certidão)

28/03/2026, 09:05

Expedida/Certificada

28/03/2026, 09:05

Ato ordinatório

28/03/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 20:12

Documento (Certidão)

02/09/2025, 20:12

Mero expediente

02/09/2025, 20:11

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 17:17

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:23

Publicação

19/06/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ESTHER SEPULVIDA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem da MM Juíza Federal da 5ª Vara, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0007905-33.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a EXECUTADA para ciência e manifestação acerca da petição/documentos juntados aos autos, bem como requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Servidor

04/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:17

Documento (Certidão)

28/05/2025, 09:11

Ato ordinatório

28/05/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 16:45

Publicação

21/05/2025, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ESTHER SEPULVIDA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem da MM Juíza Federal da 5ª Vara, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0007905-33.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a EXEQUENTE para ciência e manifestação acerca da petição/documentos juntados aos autos (ID 2186910572), bem como requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos à MM. Juíza Federal. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Servidor

19/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2025, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:16

Publicação

29/04/2025, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ESTHER SEPULVIDA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0007905-33.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a EXECUTADA para ciência e manifestação acerca da petição/documentos juntados aos autos (ID 2182931154), bem como requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos ao MM. Juiz Federal. Palmas/TO, data da assinatura. Servidor

28/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/04/2025, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2025, 12:34

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 15:29

Documento (Certidão)

18/03/2025, 15:29

Outras Decisões

18/03/2025, 15:29

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 17:49

Documento (Certidão)

10/10/2024, 10:45

Ato ordinatório

10/10/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:11

Documento (Certidão)

04/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 17:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/06/2024, 10:10

Mero expediente

10/06/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2024, 23:33

Documento (Certidão)

23/04/2024, 13:58

Ato ordinatório

23/04/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:50

Documento (Certidão)

01/03/2024, 11:20

Ato ordinatório

01/03/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 17:10

Documento (Certidão)

20/11/2023, 11:35

Ato ordinatório

20/11/2023, 11:35

Documento (Certidão)

20/11/2023, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/11/2023, 11:31

Por decisão judicial

02/05/2023, 11:36

Ato ordinatório

02/05/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 14:37

Documento (Certidão)

08/03/2023, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 07:52

Outras Decisões

01/03/2023, 07:52

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 03:39

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:13

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:58

Documento (Certidão)

20/11/2022, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 09:24

Outras Decisões

14/10/2022, 09:24

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 21:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 21:04

Por decisão judicial

31/08/2022, 08:44

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 12:01

Outras Decisões

29/08/2022, 12:01

Conclusão (para decisão)

28/08/2022, 21:15

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:51

Documento (Certidão)

27/07/2022, 22:32

Mero expediente

27/07/2022, 22:32

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 19:06

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:47

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:44

Documento (Certidão)

15/06/2022, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2022, 09:17

Publicação

23/05/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007905-33.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ESTHER SEPULVIDA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTHER SEPULVIDA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2022, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:27

Expedida/certificada

18/05/2022, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:27

Documento (Certidão)

18/05/2022, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 16:56

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:30

Recebimento

05/05/2022, 13:30

Por decisão judicial

29/05/2019, 15:51

Recebimento

29/05/2019, 15:49

Entrega em carga/vista

23/05/2019, 12:32

Ato ordinatório

17/05/2019, 15:16

Intimação

17/05/2019, 15:16

Outras Decisões

12/05/2019, 19:30

Conclusão (para decisão)

30/04/2019, 15:01

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 17:50

Recebimento

09/04/2019, 16:51

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 08:41

Ato ordinatório

26/03/2019, 16:34

Intimação

26/03/2019, 16:34

Apensamento

26/03/2019, 16:22

Ato ordinatório

26/03/2019, 16:08

Ato ordinatório

01/03/2019, 17:18

deferimento

13/02/2019, 17:47

Outras Decisões

07/02/2019, 10:17

Conclusão (para decisão)

09/11/2018, 13:58

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 17:27

Recebimento

23/10/2018, 08:51

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 16:23

Ato ordinatório

09/10/2018, 16:18

Intimação

09/10/2018, 16:18

Ato ordinatório

09/10/2018, 16:03

Outras Decisões

13/09/2018, 20:19

Conclusão (para decisão)

28/08/2018, 18:07

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 16:43

Recebimento

11/07/2018, 16:13

Entrega em carga/vista

04/07/2018, 10:29

Recebimento

28/06/2018, 18:06

Ato ordinatório

10/05/2018, 10:09

Citação

22/03/2018, 17:47

Citação

20/02/2018, 16:49

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 16:55

Recebimento

18/10/2017, 12:41

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 09:02

Ato ordinatório

04/10/2017, 14:53

Ato ordinatório

04/10/2017, 14:30

deferimento

18/08/2017, 14:56

Ato ordinatório

18/08/2017, 14:56

Antecipação de tutela

31/07/2017, 15:23

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 09:23

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 10:23

Recebimento

25/10/2016, 13:26

Remessa (outros motivos)

24/10/2016, 18:02

Protocolo de Petição

24/10/2016, 18:01

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2016, 16:40

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00