Execução Fiscal 0000008-51.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

VIACAO PARAISO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

16/08/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 22:22

Decurso de Prazo

22/07/2025, 03:08

Documento (Certidão)

09/06/2025, 13:10

Expedida/Certificada

09/06/2025, 13:10

Ato ordinatório

09/06/2025, 13:10

Reativação

09/06/2025, 13:01

Provisório

05/09/2022, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2022, 12:50

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:52

Publicação

23/05/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000008-51.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO PARAISO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO PARAISO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 20:56

Por decisão judicial

18/05/2022, 19:27

Todas as movimentações(86)

Por decisão judicial

16/08/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 22:22

Decurso de Prazo

22/07/2025, 03:08

Documento (Certidão)

09/06/2025, 13:10

Expedida/Certificada

09/06/2025, 13:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 13:10

Reativação

09/06/2025, 13:01

Provisório

05/09/2022, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2022, 12:50

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:52

Publicação

23/05/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000008-51.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO PARAISO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO PARAISO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 20:56

Por decisão judicial

18/05/2022, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:42

Documento (Certidão)

18/05/2022, 16:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 15:35

Ato ordinatório

05/05/2022, 12:52

Recebimento

05/05/2022, 12:52

Por decisão judicial

11/03/2019, 11:37

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 11:37

Por decisão judicial

01/03/2019, 17:24

Outras Decisões

27/02/2019, 15:26

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 09:43

Documento (Outros documentos)

11/02/2019, 11:56

Recebimento

06/02/2019, 16:47

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 09:14

Ato ordinatório

17/01/2019, 13:52

Intimação

17/01/2019, 13:52

Remessa (outros motivos)

16/01/2019, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2019, 18:30

Mero expediente

08/01/2019, 18:03

Conclusão (para despacho)

07/12/2018, 11:53

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 11:50

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 11:22

Documento (Outros documentos)

06/12/2018, 16:21

Recebimento

05/12/2018, 09:57

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 15:52

Recebimento

14/09/2018, 11:51

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2018, 10:18

Expedida/Certificada

01/08/2018, 12:52

Recebimento

27/06/2018, 14:23

Mandado

04/05/2018, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2018, 14:34

Mandado

16/04/2018, 14:06

Ato ordinatório

16/04/2018, 14:06

deferimento

13/03/2018, 13:37

Recebimento

22/09/2017, 16:25

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 11:01

Ato ordinatório

06/09/2017, 13:40

Recebimento

06/09/2017, 13:40

Ato ordinatório

06/09/2017, 13:35

deferimento

02/08/2017, 14:52

Mero expediente

31/07/2017, 14:51

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 17:54

Documento (Outros documentos)

07/04/2017, 16:59

Recebimento

23/03/2017, 11:38

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 17:11

Mero expediente

02/02/2017, 16:36

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 14:55

deferimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

11/08/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

11/08/2016, 14:50

Devolvidos os autos

28/07/2016, 11:40

Recebimento

07/07/2016, 18:02

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 15:42

Intimação

29/06/2016, 17:05

Expedição de documento (Carta precatória)

29/06/2016, 17:02

Expedição de documento (Carta precatória)

06/05/2016, 17:46

Citação

17/03/2016, 10:13

Citação

17/03/2016, 10:12

Recebimento

17/03/2016, 10:11

Ato ordinatório

17/03/2016, 10:10

Ato ordinatório

10/03/2016, 18:06

Citação

19/02/2016, 17:23

Citação

04/02/2016, 09:27

Citação

13/01/2016, 13:15

Outras Decisões

13/01/2016, 13:14

Conclusão (para decisão)

12/01/2016, 10:04

Recebimento

12/01/2016, 10:04

Remessa (outros motivos)

08/01/2016, 14:39

Protocolo de Petição

08/01/2016, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2016, 13:49