Execução Fiscal 0007929-13.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

FRANCISCO ANGELICO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/03/2026, 17:39

Por decisão judicial

19/03/2025, 20:07

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 16:12

Ato ordinatório

02/07/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:37

Expedida/Certificada

04/04/2024, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 18:50

Ato ordinatório

30/01/2024, 10:03

Ato ordinatório

29/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 13:09

Outras Decisões

16/10/2023, 13:09

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:43

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 12:39

Todas as movimentações(87)

Provisório

20/03/2026, 17:39

Por decisão judicial

19/03/2025, 20:07

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 16:12

Ato ordinatório

02/07/2024, 13:59

Documentos

Intimação polo passivo

•19/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:37

Expedida/Certificada

04/04/2024, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 18:50

Ato ordinatório

30/01/2024, 10:03

Ato ordinatório

29/12/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 13:09

Outras Decisões

16/10/2023, 13:09

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:43

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 16:10

Documento (Certidão)

09/06/2023, 15:03

Outras Decisões

25/04/2023, 18:15

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 19:45

Documento (Certidão)

19/10/2022, 19:43

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 13:20

Mero expediente

26/09/2022, 13:20

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 17:27

Conclusão

26/07/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 21:36

Ato ordinatório

18/07/2022, 17:59

Documento (Certidão)

18/07/2022, 17:25

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:13

Publicação

24/05/2022, 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FRANCISCO ANGELICO DO NASCIMENTO O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 12, da Lei 6.830/80, intimo a(s) parte(s) executada(s) acerca da PENHORA lavrada no Termo (Id 1085138791), bem como do prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, interpor(em), embargos, nos termos do Art. 16, da Lei 6.830/80. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0007929-13.2018.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:38

Ato ordinatório

18/05/2022, 16:18

Documento (Certidão)

17/05/2022, 17:26

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:45

Documento (Certidão)

28/04/2022, 15:39

Documento (Certidão)

25/04/2022, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 18:47

Outras Decisões

22/04/2022, 18:47

Conclusão (para decisão)

05/01/2022, 20:36

Processo devolvido à Secretaria

05/01/2022, 20:35

Movimentação processual

05/01/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 16:32

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 20:53

Ato ordinatório

05/10/2021, 11:48

Decurso de Prazo

27/07/2021, 02:59

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 12:54

Publicação

05/06/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007929-13.2018.4.01.3000. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FRANCISCO ANGELICO DO NASCIMENTO O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) PROCESSO: 0007929-13.2018.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FRANCISCO ANGELICO DO NASCIMENTO FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada FRANCISCO ANGELICO DO NASCIMENTO, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 24.505,28 com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução Fiscal acima referenciada, na forma da Lei n°6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa: 195693, com data de inscrição em 07/11/2018. SEDE DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69915-632, PABX (68) 3214-2000. Edital de citação expedido e assinado por ordem do Juízo Federal da 3ª Vara. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0007929-13.2018.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 19:03

Expedição de documento (Edital)

06/04/2021, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2021, 15:22

Por decisão judicial

26/03/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2020, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2020, 13:50

Documento (Certidão)

17/09/2020, 13:48

Documento (Outros documentos)

17/09/2020, 13:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2020, 14:48

Ato ordinatório

16/09/2020, 11:34

Citação

30/07/2020, 10:01

Citação

30/07/2020, 10:00

Mero expediente

14/07/2020, 14:48

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 14:46

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 09:09

Recebimento

11/02/2020, 10:29

Entrega em carga/vista

09/12/2019, 09:42

Recebimento

03/12/2019, 10:10

Devolvidos os autos

23/09/2019, 10:01

Expedição de documento (Carta precatória)

22/07/2019, 15:38

Mero expediente

04/06/2019, 10:50

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 18:53

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 15:11

Recebimento

23/01/2019, 11:14

Entrega em carga/vista

14/01/2019, 10:17

Mero expediente

11/12/2018, 11:16

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 12:43

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2018, 09:22

Intimação

•03/06/2021, 00:00