Execução Fiscal 0033948-83.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.034,98

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

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Central de Ajuda

CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/01/2022, 10:40

Juntada de petição intercorrente

06/01/2022, 10:25

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021, 09:05

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:45

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 17:38

Juntada de Certidão

15/10/2021, 17:38

Proferida decisão interlocutória

15/10/2021, 17:38

Conclusos para decisão

15/10/2021, 12:03

Juntada de Certidão

14/10/2021, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2021, 14:30

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:59

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão

12/01/2022, 10:40

Juntada de petição intercorrente

06/01/2022, 10:25

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021, 09:05

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:45

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Agravo de Instrumento

•12/01/2022, 10:40

Documento Comprobatório

•06/01/2022, 10:25

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/10/2021, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 17:38

Juntada de Certidão

15/10/2021, 17:38

Proferida decisão interlocutória

15/10/2021, 17:38

Conclusos para decisão

15/10/2021, 12:03

Juntada de Certidão

14/10/2021, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2021, 14:30

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:11

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033948-83.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033948-83.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 00:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/08/2020, 15:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 17/06/2020

16/07/2020, 18:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/12/2019, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2019, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2019, 16:02

PROCESSO DIGITALIZADO

28/11/2019, 15:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/11/2019, 15:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

26/11/2019, 19:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2019, 16:53

Decisão

•15/10/2021, 17:38

Decisão

•15/09/2021, 14:30

Despacho

•05/12/2019, 18:38