Execução Fiscal 1000525-23.2022.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MAURO HELENO SOBREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 17:37

Provisório

15/08/2023, 00:37

Por decisão judicial

12/08/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2022, 13:16

Documento (Certidão)

07/08/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 17:26

Outras Decisões

28/07/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 15:37

Documento (Certidão)

25/07/2022, 15:37

Documento (Certidão)

21/07/2022, 09:22

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:08

Publicação

23/05/2022, 00:15

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 17:37

Provisório

15/08/2023, 00:37

Por decisão judicial

12/08/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2022, 13:16

Documentos

•20/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/08/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 17:26

Outras Decisões

28/07/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 15:37

Documento (Certidão)

25/07/2022, 15:37

Documento (Certidão)

21/07/2022, 09:22

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:08

Publicação

23/05/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: MAURO HELENO SOBREIRA FINALIDADE: Citar MAURO HELENO SOBREIRA - CPF: 700.495.137-53 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 28.109,95 (VINTE E OITO MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1000525-23.2022.4.01.4302

20/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 07:30

Expedição de documento (Edital)

18/05/2022, 20:17

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 15:22

Mero expediente

13/05/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 20:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2022, 11:17

Documento (Certidão)

06/05/2022, 11:17

Por decisão judicial

11/03/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:37

Expedida/Certificada

10/03/2022, 15:10

Documento (Certidão)

08/03/2022, 14:46

Expedição de documento (Carta precatória)

04/03/2022, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 14:10

Outras Decisões

03/03/2022, 14:10

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 08:58

Documento (Informações)

03/03/2022, 08:58

Recebimento

21/02/2022, 12:57

Distribuição (sorteio)

21/02/2022, 12:57