Execução Fiscal 0018857-28.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

J. DAS G. F. DE OLIVEIRA MADEIRAS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

28/06/2026, 00:20

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:05

Por decisão judicial

27/06/2025, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2025, 13:29

Mero expediente

27/06/2025, 13:27

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 06:26

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025, 22:10

Mero expediente

14/05/2025, 22:10

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 09:07

Documento (Certidão)

13/05/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:44

Documento (Certidão)

21/08/2024, 09:42

Outras Decisões

13/06/2024, 10:59

Todas as movimentações(89)

Provisório

28/06/2026, 00:20

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:05

Por decisão judicial

27/06/2025, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2025, 13:29

Mero expediente

27/06/2025, 13:27

Documentos

•20/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 06:26

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025, 22:10

Mero expediente

14/05/2025, 22:10

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 09:07

Documento (Certidão)

13/05/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:44

Documento (Certidão)

21/08/2024, 09:42

Outras Decisões

13/06/2024, 10:59

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 18:58

Expedida/Certificada

04/03/2024, 09:14

Documento (Certidão)

04/03/2024, 09:14

Ato ordinatório

04/03/2024, 09:12

Documento (Certidão)

04/03/2024, 08:55

Documento (Certidão)

21/09/2023, 09:47

Documento (Certidão)

21/08/2023, 11:59

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 20:40

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 10:19

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 22:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 08:11

Mero expediente

22/03/2023, 08:11

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 11:13

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:15

Publicação

23/05/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0018857-28.2016.4.01.3700. EXECUTADO: J. DAS G. F. DE OLIVEIRA MADEIRAS - ME CPF/CNPJ: 10.379.638/0001-39 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 96354 FINALIDADE: CITAÇÃO de EXECUTADO: J. DAS G. F. DE OLIVEIRA MADEIRAS - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 10.379.638/0001-39, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 13.199,00 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXCDO:

20/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2022, 07:56

Expedição de documento (Edital)

19/05/2022, 07:55

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 15:59

Mero expediente

31/01/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 12:44

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 11:24

Ato ordinatório

28/07/2021, 16:05

Decurso de Prazo

08/04/2021, 07:54

Decurso de Prazo

08/04/2021, 04:39

Publicação

05/03/2021, 22:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 22:23

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018857-28.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J. DAS G. F. DE OLIVEIRA MADEIRAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. DAS G. F. DE OLIVEIRA MADEIRAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018857-28.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J. DAS G. F. DE OLIVEIRA MADEIRAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. DAS G. F. DE OLIVEIRA MADEIRAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 21:27

Documento (Certidão)

17/02/2021, 21:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/02/2021, 03:32

Ato ordinatório

05/02/2021, 14:16

Documento (Carta precatória)

14/01/2021, 13:49

Devolvidos os autos

14/01/2021, 13:49

Expedida/Certificada

03/02/2020, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2019, 11:06

Recebimento

26/09/2019, 11:05

Expedida/Certificada

04/04/2019, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2019, 15:16

Recebimento

15/01/2019, 15:00

Expedida/Certificada

07/06/2018, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2018, 13:17

Recebimento

13/03/2018, 19:00

Documento (Carta precatória)

06/02/2018, 09:58

Expedição de documento (Carta precatória)

22/11/2017, 13:45

Expedição de documento (Carta precatória)

25/09/2017, 10:52

Mero expediente

22/09/2017, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 13:04

Expedição de documento (Carta precatória)

26/06/2017, 11:36

Mero expediente

23/06/2017, 18:55

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 13:14

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 14:15

Recebimento

07/04/2017, 13:02

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 08:47

Documento (Carta precatória)

31/01/2017, 17:51

Devolvidos os autos

27/01/2017, 13:27

Documento (Carta precatória)

25/01/2017, 17:54

Expedição de documento (Carta precatória)

11/11/2016, 14:29

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2016, 12:30

Mero expediente

06/10/2016, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 15:00

Recebimento

14/06/2016, 15:01

Remessa (outros motivos)

13/06/2016, 13:53

Protocolo de Petição

13/06/2016, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2016, 13:36

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00