Execução Fiscal 0000976-11.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ESPIRAL FILMES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 10:52

Trânsito em julgado

09/04/2025, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 15:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2025, 15:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/11/2024, 12:23

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 11:02

Decurso de Prazo

20/08/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 20:16

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 11:10

Documento (Certidão)

26/07/2024, 11:10

Mero expediente

26/07/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 10:11

Reativação

08/07/2024, 10:11

Provisório

16/11/2022, 08:53

Ato ordinatório

16/11/2022, 08:52

Todas as movimentações(138)

Definitivo

24/04/2025, 10:52

Trânsito em julgado

09/04/2025, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 15:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2025, 15:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/11/2024, 12:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 11:02

Decurso de Prazo

20/08/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 20:16

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 11:10

Documento (Certidão)

26/07/2024, 11:10

Mero expediente

26/07/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 10:11

Reativação

08/07/2024, 10:11

Provisório

16/11/2022, 08:53

Ato ordinatório

16/11/2022, 08:52

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:17

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:48

Publicação

24/05/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000976-11.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPIRAL FILMES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPIRAL FILMES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 08:53

Documento (Certidão)

19/05/2022, 08:43

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 08:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 21:21

Ato ordinatório

25/11/2021, 09:21

Provisório

06/09/2018, 13:10

Por decisão judicial

15/08/2017, 12:29

Mero expediente

14/08/2017, 18:28

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 15:15

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 15:31

Recebimento

16/01/2017, 15:31

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 14:17

Intimação

13/12/2016, 17:11

Recebimento

13/12/2016, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2016, 15:25

Mero expediente

06/06/2016, 15:25

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2016, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2015, 11:01

Outras Decisões

25/11/2015, 17:39

Conclusão (para decisão)

18/11/2015, 11:11

Recebimento

15/04/2015, 08:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2014, 15:59

Remessa (outros motivos)

15/10/2014, 09:43

Documento (Outros documentos)

13/10/2014, 16:20

Recebimento

13/10/2014, 16:20

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 09:59

Intimação

02/10/2014, 14:17

Outras Decisões

25/09/2014, 09:19

Conclusão (para decisão)

21/05/2014, 11:43

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 15:47

Recebimento

19/05/2014, 15:47

Entrega em carga/vista

29/04/2014, 11:32

Mero expediente

29/04/2014, 11:26

Conclusão (para decisão)

19/02/2014, 14:06

Documento (Carta precatória)

29/01/2014, 19:10

Devolvidos os autos

29/01/2014, 19:10

Documento (Outros documentos)

17/01/2014, 16:38

Documento (Outros documentos)

08/01/2014, 17:05

Expedida/Certificada

14/10/2013, 08:27

Documento (Carta precatória)

11/10/2013, 13:47

Expedida/Certificada

29/07/2013, 11:04

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2013, 11:07

Mero expediente

22/04/2013, 18:02

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 18:02

Documento (Carta precatória)

18/02/2013, 17:12

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2013, 14:13

Expedição de documento (Carta precatória)

24/10/2012, 17:55

Mero expediente

24/10/2012, 15:36

Conclusão (para despacho)

24/10/2012, 15:34

Documento (Outros documentos)

03/07/2012, 19:59

Recebimento

18/06/2012, 17:46

Entrega em carga/vista

04/06/2012, 13:16

Convenção das Partes

27/10/2011, 12:44

Mero expediente

27/10/2011, 10:24

Conclusão (para despacho)

27/10/2011, 10:24

Recebimento

21/10/2011, 19:48

Recebimento

21/10/2011, 19:48

Remessa (outros motivos)

21/10/2011, 17:37

Recebimento

18/10/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 08:48

Intimação

19/09/2011, 08:06

Convenção das Partes

17/02/2011, 15:07

Mero expediente

17/02/2011, 14:17

Conclusão (para despacho)

17/02/2011, 14:16

Recebimento

16/02/2011, 15:02

Recebimento

16/02/2011, 15:02

Remessa (outros motivos)

14/02/2011, 19:50

Recebimento

14/02/2011, 19:49

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 15:36

Intimação

24/01/2011, 14:27

Por decisão judicial

11/01/2010, 16:32

Mero expediente

17/11/2009, 12:21

Conclusão (para despacho)

17/11/2009, 12:20

Recebimento

06/11/2009, 15:48

Recebimento

06/11/2009, 15:48

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 08:31

Intimação

15/09/2009, 14:59

Recebimento

15/09/2009, 14:59

Devolvidos os autos

30/06/2009, 12:04

Recebimento

20/03/2009, 10:32

Ato ordinatório

11/03/2009, 10:36

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2009, 11:48

Remessa (outros motivos)

27/01/2009, 16:01

Remessa (outros motivos)

27/01/2009, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2008, 18:54

Mero expediente

22/10/2008, 17:48

Conclusão (para despacho)

22/10/2008, 17:47

Recebimento

21/08/2008, 09:31

Expedição de documento (Carta precatória)

22/07/2008, 13:02

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2008, 17:24

Mero expediente

14/04/2008, 17:23

Conclusão (para despacho)

14/04/2008, 17:22

Expedição de documento (Carta precatória)

25/03/2008, 13:27

Mero expediente

11/12/2007, 16:34

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 13:19

Recebimento

20/08/2007, 10:58

Recebimento

20/08/2007, 09:13

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 14:52

Intimação

03/07/2007, 10:36

Mero expediente

08/05/2007, 17:59

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 17:58

Citação

30/11/2006, 19:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2006, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2006, 16:42

Mandado

09/10/2006, 13:51

Citação

06/10/2006, 16:29

Mero expediente

04/09/2006, 12:12

Conclusão (para despacho)

23/08/2006, 21:03

Recebimento

28/07/2006, 12:35

Recebimento

27/07/2006, 12:30

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 15:30

Intimação

02/06/2006, 10:09

Recebimento

31/05/2006, 10:09

Mero expediente

31/05/2006, 10:09

Conclusão (para despacho)

30/05/2006, 17:06

Recebimento

28/04/2006, 16:12

Protocolo de Petição

26/04/2006, 16:12

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/2006, 10:21