Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000915-38.1996.4.01.3100.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: TORRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, JUVENAL TORRES COELHO, DOLORES PEREIRA COELHO D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000915-38.1996.4.01.3100.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: TORRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, JUVENAL TORRES COELHO, DOLORES PEREIRA COELHO D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/06/2023, 00:00
Documento (Certidão)
10/06/2023, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2023, 13:29
Mero expediente
10/06/2023, 13:29
Conclusão (para despacho)
09/06/2023, 13:37
Documento (Certidão)
14/04/2023, 10:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/02/2023, 10:34
Por decisão judicial
01/08/2022, 10:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/08/2022, 10:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2022, 10:23
Decurso de Prazo
22/06/2022, 00:10
Publicação
23/05/2022, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: TORRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS - AP289 O Exmo. Sr. Juiz exarou: À vista da informação juntada aos autos (ID 999126755), ad cautelam, determino a suspensão do feito até que sobrevenha decisão definitiva na Apelação 790-74.2013.4.01.3100. Deverá a SECVA, a cada 6 (seis) meses diligenciar por informações atinentes ao julgamento da Apelação em apreço, Intimem-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000915-38.1996.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
20/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 09:28
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 16:02
Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022, 12:59
Documento (Certidão)
28/03/2022, 12:59
Expedida/Certificada
28/03/2022, 12:59
Mero expediente
28/03/2022, 12:59
Conclusão (para despacho)
27/03/2022, 21:14
Documento (Certidão)
27/03/2022, 21:13
Documento (Certidão)
21/02/2022, 09:36
Documento (Outros documentos)
21/09/2021, 09:49
Decurso de Prazo
15/09/2021, 02:33
Decurso de Prazo
15/09/2021, 02:15
Decurso de Prazo
03/09/2021, 01:40
Decurso de Prazo
03/09/2021, 01:39
Publicação
21/07/2021, 01:05
Publicação
21/07/2021, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000915-38.1996.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TORRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOLORES PEREIRA COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
20/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000915-38.1996.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TORRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TORRES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
20/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2021, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2021, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2021, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2021, 12:03
Documento (Certidão)
19/07/2021, 12:02
Documento (Outros documentos)
16/06/2021, 10:01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
16/01/2021, 03:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/01/2021, 14:40
Ato ordinatório
12/01/2021, 14:40
Remessa (outros motivos)
12/01/2021, 14:40
Ato ordinatório
12/01/2021, 14:30
Expedição de documento (Carta precatória)
12/01/2021, 14:30
Por decisão judicial
11/10/2019, 10:28
Recebimento
26/09/2019, 12:05
Entrega em carga/vista
17/09/2019, 16:47
Intimação
03/09/2019, 15:03
Mero expediente
03/09/2019, 15:02
Conclusão (para despacho)
24/06/2019, 16:18
Documento (Outros documentos)
24/06/2019, 16:18
Recebimento
15/05/2019, 13:45
Recebimento
15/05/2019, 13:45
Entrega em carga/vista
29/04/2019, 13:46
Intimação
25/04/2019, 14:39
Ato ordinatório
21/02/2019, 10:26
Expedição de documento (Ofício)
22/11/2018, 15:02
Expedição de documento (Ofício)
22/11/2018, 15:02
Mero expediente
22/11/2018, 15:00
Conclusão (para despacho)
08/10/2018, 12:32
Documento (Outros documentos)
09/08/2018, 12:37
Recebimento
05/07/2018, 17:01
Recebimento
05/07/2018, 17:01
Entrega em carga/vista
26/06/2018, 14:14
Intimação
14/06/2018, 09:39
Publicação
05/04/2018, 19:51
Intimação
04/04/2018, 14:58
Intimação
21/03/2018, 10:35
Outras Decisões
09/03/2018, 16:41
Conclusão (para decisão)
04/05/2017, 10:45
Documento (Outros documentos)
03/05/2017, 13:52
Recebimento
03/05/2017, 13:52
Entrega em carga/vista
29/03/2017, 08:36
Documento (Outros documentos)
28/03/2017, 12:03
Documento (Outros documentos)
28/03/2017, 12:01
Recebimento
20/02/2017, 12:48
Recebimento
20/02/2017, 12:48
Entrega em carga/vista
08/02/2017, 08:41
Intimação
11/01/2017, 15:07
Mero expediente
01/12/2016, 19:20
Conclusão (para despacho)
10/11/2016, 14:15
Recebimento
21/09/2016, 15:59
Entrega em carga/vista
06/09/2016, 16:14
Documento (Outros documentos)
06/09/2016, 16:12
Recebimento
19/08/2016, 16:58
Recebimento
19/08/2016, 16:58
Entrega em carga/vista
06/07/2016, 08:30
Intimação
17/05/2016, 12:06
Mero expediente
02/05/2016, 19:22
Conclusão (para decisão)
01/02/2016, 17:16
Documento (Outros documentos)
01/02/2016, 16:04
Recebimento
01/02/2016, 16:04
Entrega em carga/vista
13/01/2016, 08:43
Intimação
12/01/2016, 18:03
Mero expediente
12/01/2016, 18:02
Conclusão (para despacho)
11/01/2016, 14:35
Documento (Outros documentos)
11/01/2016, 11:23
Recebimento
11/01/2016, 11:06
Entrega em carga/vista
15/12/2015, 09:59
Documento (Outros documentos)
15/12/2015, 09:45
Confirmada
11/12/2015, 15:42
Ato ordinatório
27/11/2015, 10:21
Expedição de documento (Ofício)
26/11/2015, 18:01
Expedição de documento (Ofício)
05/11/2015, 17:30
Ato ordinatório
05/11/2015, 17:28
Documento (Outros documentos)
28/09/2015, 15:13
Recebimento
28/09/2015, 15:13
Entrega em carga/vista
23/09/2015, 09:13
Intimação
17/09/2015, 16:08
Outras Decisões
15/09/2015, 10:54
Conclusão (para decisão)
22/05/2015, 18:07
Documento (Carta precatória)
22/05/2015, 16:24
Devolvidos os autos
22/05/2015, 16:24
Documento (Outros documentos)
22/05/2015, 16:03
Recebimento
22/05/2015, 16:03
Entrega em carga/vista
12/05/2015, 11:08
Intimação
12/05/2015, 11:07
Documento (Outros documentos)
12/05/2015, 11:06
Expedição de documento (Ofício)
12/05/2015, 10:52
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2015, 17:39
Expedição de documento (Ofício)
04/05/2015, 10:44
Mero expediente
04/05/2015, 10:40
Conclusão (para despacho)
04/05/2015, 10:40
Documento (Carta precatória)
06/03/2015, 15:50
Expedição de documento (Carta precatória)
21/01/2015, 11:16
Expedição de documento (Carta precatória)
15/12/2014, 16:49
Mero expediente
15/12/2014, 16:46
Conclusão (para despacho)
14/10/2014, 15:08
Documento (Outros documentos)
09/07/2014, 19:41
Recebimento
09/07/2014, 14:34
Entrega em carga/vista
20/06/2014, 15:54
Por decisão judicial
27/09/2013, 09:28
Recebimento
24/09/2013, 08:39
Recebimento
24/09/2013, 08:39
Entrega em carga/vista
11/09/2013, 09:34
Intimação
10/09/2013, 16:04
Mero expediente
02/09/2013, 16:03
Conclusão (para despacho)
18/06/2013, 17:20
Recebimento
29/05/2013, 18:34
Recebimento
29/05/2013, 18:34
Entrega em carga/vista
22/05/2013, 08:12
Intimação
20/05/2013, 17:24
Ato ordinatório
20/05/2013, 17:24
deferimento
03/05/2013, 12:21
deferimento
29/04/2013, 16:48
Conclusão (para decisão)
16/04/2013, 16:04
Recebimento
24/10/2012, 18:00
Recebimento
24/10/2012, 15:44
Entrega em carga/vista
10/10/2012, 08:54
Intimação
05/10/2012, 09:41
Ato ordinatório
05/10/2012, 09:41
Por decisão judicial
25/07/2012, 14:26
Mero expediente
22/06/2012, 15:09
Conclusão (para despacho)
06/06/2012, 14:45
Recebimento
29/03/2012, 16:29
Recebimento
28/03/2012, 16:32
Entrega em carga/vista
29/02/2012, 09:55
Intimação
24/02/2012, 15:25
Mero expediente
16/02/2012, 15:22
Conclusão (para despacho)
13/02/2012, 11:36
Recebimento
03/06/2011, 16:44
Recebimento
25/05/2011, 19:14
Entrega em carga/vista
18/05/2011, 14:17
Intimação
12/05/2011, 18:28
Mero expediente
12/05/2011, 18:28
Conclusão (para despacho)
09/05/2011, 11:13
Mero expediente
12/04/2011, 18:10
Conclusão (para despacho)
12/04/2011, 18:10
Recebimento
22/11/2010, 09:32
Recebimento
20/10/2010, 16:10
Entrega em carga/vista
13/10/2010, 12:05
Intimação
04/10/2010, 14:36
Mero expediente
04/10/2010, 14:35
Conclusão (para despacho)
10/09/2010, 16:06
Recebimento
23/08/2010, 17:47
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)
17/08/2010, 11:59
Ato ordinatório
04/08/2010, 15:33
Mero expediente
26/07/2010, 13:44
Conclusão (para despacho)
23/07/2010, 17:41
Recebimento
10/05/2010, 15:12
Remessa (outros motivos)
05/05/2010, 14:37
Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)