Execução Fiscal 0095527-44.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/09/2015
Valor da Causa
R$ 9.048,96
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
Movimentações
Arquivado Provisoramente
16/04/2026, 00:22
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/04/2025, 14:44
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
RODOLFO HENRIQUE SABOIA
Terceiro
JOSE DE MARIA COSTA DA SILVA - ME
CNPJ
12.***.***.0001-68
Mostrar
Reu
Juntada de petição intercorrente
26/09/2024, 19:42
Juntada de Certidão
25/09/2024, 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024, 08:50
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 08:49
Juntada de Certidão
23/09/2024, 10:35
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024, 01:43
Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024, 01:43
Conclusos para despacho
21/03/2024, 14:16
Juntada de Certidão
21/03/2024, 14:14
Juntada de petição intercorrente
18/08/2023, 12:16
Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023, 19:53
Juntada de Certidão
10/08/2023, 19:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023, 19:53
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Arquivado Provisoramente
16/04/2026, 00:22
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/04/2025, 14:44
Juntada de petição intercorrente
26/09/2024, 19:42
Juntada de Certidão
25/09/2024, 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024, 08:50
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 08:49
Juntada de Certidão
23/09/2024, 10:35
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024, 01:43
Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024, 01:43
Conclusos para despacho
21/03/2024, 14:16
Juntada de Certidão
21/03/2024, 14:14
Juntada de petição intercorrente
18/08/2023, 12:16
Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023, 19:53
Juntada de Certidão
10/08/2023, 19:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023, 19:53
Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023, 19:53
Conclusos para despacho
20/03/2023, 18:35
Cancelada a conclusão
20/03/2023, 18:35
Processo devolvido à Secretaria
20/03/2023, 18:35
Conclusos para despacho
23/06/2022, 15:23
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 00:52
Juntada de petição intercorrente
04/04/2022, 14:18
Processo devolvido à Secretaria
28/01/2022, 23:05
Juntada de Certidão
28/01/2022, 23:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022, 23:05
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022, 23:05
Conclusos para despacho
21/06/2021, 13:30
Juntada de petição intercorrente
09/06/2021, 20:14
Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021, 11:43
Juntada de certidão
08/06/2021, 11:42
Juntada de petição intercorrente
04/04/2021, 09:07
Decorrido prazo de JOSE DE MARIA COSTA DA SILVA - ME em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 18:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021, 18:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095527-44.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: JOSE DE MARIA COSTA DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE MARIA COSTA DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095527-44.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: JOSE DE MARIA COSTA DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE MARIA COSTA DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 17:13
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 17:13
Juntada de certidão de processo migrado
08/02/2021, 16:37
Juntada de volume
08/02/2021, 16:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
08/02/2021, 09:29
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/05/2020, 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2020, 15:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2020, 15:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2019, 12:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2019, 12:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2019, 11:27
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARAO DIA 26/07/2019
25/07/2019, 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/07/2019, 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2019, 12:01
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 05/04/2019
04/04/2019, 12:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/04/2019, 18:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA CONVENIOS
29/03/2019, 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2019, 13:14
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
12/03/2019, 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/03/2019, 16:38
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/11/2018, 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2018, 13:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2018, 13:56
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/08/2018, 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO PGF
12/06/2018, 11:50
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 25/05/2018
24/05/2018, 11:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - bloqueio negativo
21/05/2018, 17:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2018, 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2018, 18:33
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
17/05/2018, 18:33
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/04/2018, 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2018, 16:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/04/2018, 16:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/03/2018, 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2018, 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO SDO EXEQUENTE
26/03/2018, 17:01
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 27/07/2017
26/07/2017, 14:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/07/2017, 15:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2017, 15:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/05/2017, 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2017, 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
24/02/2017, 12:43
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 03/01/2017
02/02/2017, 09:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2017, 13:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2017, 13:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
30/01/2017, 13:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/01/2017, 13:56
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
01/12/2016, 12:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1736
13/09/2016, 10:30
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
05/08/2016, 10:10
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/08/2016, 10:10
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
01/04/2016, 13:37
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/02/2016, 14:43
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
03/12/2015, 11:33
CITACAO: ORDENADA
03/12/2015, 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2015, 11:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2015, 11:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2015, 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2015, 10:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/10/2015, 16:58
INICIAL AUTUADA
05/10/2015, 16:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/09/2015, 17:15
Documentos
Ato ordinatório
•
25/09/2024, 08:49
Ato ordinatório
•
25/09/2024, 08:49
Decisão
•
04/04/2024, 01:43
Decisão
•
10/08/2023, 19:53
Despacho
•
28/01/2022, 23:05