Execução Fiscal 0027306-10.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MILTON CABRAL MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA

OAB/MG 86359·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:29

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 09:01

Publicação

23/05/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRO MINEIRO DE ENSINO SUPERIOR - CEMES LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA - MG86359 O Exmo. Sr. Juiz exarou: DECISÃO - ID 761334461 - FLS. 39/41 Isso posto, rejeito a exceção de pré-executividade. Intimem-se as partes desta decisão, devendo a exequente impulsionar o feito, atentando-se às alegações deduzidas pela executada na petição de tis. 216/224. • Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: Cristiane Miranda Botelho Juiz Substituto: Valmir Nunes Conrado Dir. Secret.: Soraia Aparecida Maia Gomes AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027306-10.2009.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

20/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 09:44

Expedida/Certificada

19/05/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 09:41

Decurso de Prazo

26/11/2021, 08:12

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:45

Publicação

08/10/2021, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:35

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:29

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 09:01

Documentos

•20/05/2022, 00:00

Publicação

23/05/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRO MINEIRO DE ENSINO SUPERIOR - CEMES LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA - MG86359 O Exmo. Sr. Juiz exarou: DECISÃO - ID 761334461 - FLS. 39/41 Isso posto, rejeito a exceção de pré-executividade. Intimem-se as partes desta decisão, devendo a exequente impulsionar o feito, atentando-se às alegações deduzidas pela executada na petição de tis. 216/224. • Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: Cristiane Miranda Botelho Juiz Substituto: Valmir Nunes Conrado Dir. Secret.: Soraia Aparecida Maia Gomes AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027306-10.2009.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

20/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 09:44

Expedida/Certificada

19/05/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 09:41

Decurso de Prazo

26/11/2021, 08:12

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:45

Publicação

08/10/2021, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027306-10.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO MINEIRO DE ENSINO SUPERIOR - CEMES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON CABRAL MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 09:50

Documento (Certidão)

05/10/2021, 09:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2021, 15:05

Ato ordinatório

07/04/2021, 08:50

Intimação

17/07/2020, 09:27

Outras Decisões

01/07/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 07:12

Documento (Outros documentos)

03/12/2019, 12:28

Recebimento

20/11/2019, 16:45

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 13:09

Publicação

12/11/2019, 09:21

Intimação

11/11/2019, 10:38

Intimação

08/11/2019, 12:34

Mero expediente

07/11/2019, 12:34

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 16:54

Recebimento

21/05/2019, 17:24

Intimação

22/03/2019, 14:29

Recebimento

20/03/2019, 15:10

Documento (Outros documentos)

30/01/2019, 15:40

Provisório

15/05/2014, 19:59

Arquivamento

29/04/2014, 11:48

Recebimento

28/04/2014, 15:11

Entrega em carga/vista

14/04/2014, 07:58

Ato ordinatório

10/04/2014, 15:42

Intimação

09/04/2014, 16:45

Outras Decisões

09/04/2014, 16:45

Conclusão (para decisão)

08/04/2014, 16:43

Recebimento

10/03/2014, 12:40

Entrega em carga/vista

17/02/2014, 08:48

Ato ordinatório

11/02/2014, 13:46

Intimação

29/01/2014, 14:42

Recebimento

29/01/2014, 14:42

Ato ordinatório

29/01/2014, 14:41

Intimação

16/01/2014, 15:33

Intimação

28/11/2013, 12:04

Intimação

18/11/2013, 09:26

Intimação

15/10/2013, 14:24

Mero expediente

15/10/2013, 14:24

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 18:42

Recebimento

05/07/2013, 19:15

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 09:04

Ato ordinatório

31/05/2013, 11:27

Intimação

29/05/2013, 18:48

Mero expediente

29/05/2013, 18:48

Conclusão (para despacho)

28/05/2013, 18:35

Recebimento

06/03/2013, 14:52

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 09:42

Intimação

21/02/2013, 13:08

Recebimento

21/02/2013, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2013, 13:07

Mandado

25/01/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2013, 14:57

Mandado

17/01/2013, 11:26

Recebimento

15/01/2013, 11:26

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 09:21

Ato ordinatório

14/11/2012, 15:32

Intimação

13/11/2012, 17:30

Ato ordinatório

13/11/2012, 17:30

deferimento

12/11/2012, 14:42

Outras Decisões

12/11/2012, 14:42

Conclusão (para decisão)

25/10/2012, 18:22

Recebimento

20/08/2012, 15:05

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 08:50

Ato ordinatório

21/06/2012, 16:27

Intimação

13/06/2012, 19:31

Recebimento

13/06/2012, 19:31

Recebimento

23/04/2012, 19:07

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 09:07

Ato ordinatório

22/03/2012, 14:05

Intimação

16/03/2012, 15:26

Recebimento

16/03/2012, 15:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/03/2012, 15:26

Mandado

10/02/2012, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2012, 15:29

Mandado

03/02/2012, 11:24

Mero expediente

03/02/2012, 11:23

Conclusão (para despacho)

01/02/2012, 15:57

Recebimento

10/10/2011, 13:54

Entrega em carga/vista

03/10/2011, 08:56

Ato ordinatório

30/09/2011, 19:20

Intimação

30/09/2011, 15:26

Recebimento

30/09/2011, 15:26

Recebimento

26/07/2011, 13:55

Publicação

11/07/2011, 18:49

Intimação

07/07/2011, 13:45

Intimação

13/06/2011, 13:54

Mero expediente

13/06/2011, 13:54

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 17:26

Recebimento

29/04/2011, 12:38

Publicação

25/04/2011, 18:45

Intimação

18/04/2011, 14:04

Intimação

13/04/2011, 18:08

Recebimento

13/04/2011, 18:08

Recebimento

19/01/2011, 14:57

Ato ordinatório

01/12/2010, 13:14

Publicação

09/11/2010, 18:39

Intimação

08/11/2010, 13:31

Intimação

05/11/2010, 14:02

Mero expediente

05/11/2010, 14:02

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 18:50

Recebimento

19/08/2010, 13:23

Recebimento

25/05/2010, 16:35

Recebimento

09/04/2010, 16:08

Publicação

17/03/2010, 09:19

Intimação

15/03/2010, 14:22

Intimação

05/03/2010, 13:27

Mero expediente

05/03/2010, 13:26

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 16:42

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2010, 16:42

Recebimento

05/02/2010, 15:37

Mandado

27/11/2009, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2009, 15:44

Mandado

27/11/2009, 15:43

Citação

06/11/2009, 16:48

Mero expediente

06/11/2009, 16:47

Conclusão (para despacho)

04/11/2009, 18:25

Recebimento

04/11/2009, 18:25

Remessa (outros motivos)

28/10/2009, 13:20

Protocolo de Petição

28/10/2009, 13:19

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2009, 16:24

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00