Execução Fiscal 0003949-03.2015.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2026, 11:24

Documento (Certidão)

14/07/2026, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2026, 11:24

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 09:23

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:14

Documento (Certidão)

30/05/2026, 09:00

Ato ordinatório

30/05/2026, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2026, 08:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:12

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:22

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:35

Publicação

23/05/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003949-03.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO - BA42107 POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(58)

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2026, 11:24

Documento (Certidão)

14/07/2026, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2026, 11:24

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 09:23

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/05/2026, 09:00

Ato ordinatório

30/05/2026, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2026, 08:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:12

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:22

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:35

Publicação

23/05/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003949-03.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO - BA42107 POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 09:42

Documento (Certidão)

19/05/2022, 09:42

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 09:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 23:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 14:48

Ato ordinatório

17/05/2022, 14:48

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 15:01

Ato ordinatório

25/06/2021, 15:00

Convenção das Partes

01/04/2019, 17:25

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 17:25

Convenção das Partes

12/03/2019, 15:15

Expedida/Certificada

12/03/2019, 15:15

Intimação

19/02/2019, 18:24

Recebimento

19/02/2019, 18:24

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 13:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/11/2018, 13:00

Expedida/Certificada

08/08/2018, 17:54

Intimação

01/06/2018, 14:53

Ato ordinatório

01/06/2018, 14:52

deferimento

25/05/2018, 13:45

Outras Decisões

21/05/2018, 17:45

Conclusão (para decisão)

21/05/2018, 11:34

Intimação

01/03/2018, 16:26

Intimação

24/01/2018, 20:18

Intimação

24/01/2018, 20:18

Intimação

05/10/2017, 17:13

Ato ordinatório

05/10/2017, 16:57

Outras Decisões

25/07/2017, 14:54

Conclusão (para decisão)

24/07/2017, 17:32

Documento (Outros documentos)

25/05/2017, 12:49

Expedida/Certificada

19/04/2017, 17:47

Intimação

17/01/2017, 17:57

Recebimento

17/01/2017, 17:49

Ato ordinatório

17/01/2017, 17:49

Citação

11/10/2016, 13:27

Citação

08/08/2016, 15:12

Citação

09/05/2016, 16:37

Mero expediente

02/05/2016, 18:05

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 16:06

Recebimento

01/12/2015, 17:15

Remessa (outros motivos)

22/10/2015, 13:40

Protocolo de Petição

22/10/2015, 13:40

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/2015, 11:01