Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
EXECUTADO: GILSON DE OLIVEIRA FORTES O Exmo. Sr. Juiz exarou: Satisfeito o crédito inscrito na dívida ativa, conforme informação da parte exequente (id 988146646), DECLARO extinta a Execução Fiscal (CPC, art. 924, II e 925). Determino o imediato desbloqueio dos valores indisponibilizados através do sistema SISBAJUD (id 977446169 - Certidão e id 977481163 - Consulta/Extrato BACENJUD). Custas irrisórias não inscritas em Dívida Ativa da União (Ministério da Fazenda, Portaria n. 49, de 01.04.04). Sem honorários. Oportunamente, arquivem-se, com baixa nos registros. P.R.I.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0045003-72.2017.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
20/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 10:19
Documento (Certidão)
29/03/2022, 19:43
Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022, 20:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
EXECUTADO: GILSON DE OLIVEIRA FORTES O Exmo. Sr. Juiz exarou: Satisfeito o crédito inscrito na dívida ativa, conforme informação da parte exequente (id 988146646), DECLARO extinta a Execução Fiscal (CPC, art. 924, II e 925). Determino o imediato desbloqueio dos valores indisponibilizados através do sistema SISBAJUD (id 977446169 - Certidão e id 977481163 - Consulta/Extrato BACENJUD). Custas irrisórias não inscritas em Dívida Ativa da União (Ministério da Fazenda, Portaria n. 49, de 01.04.04). Sem honorários. Oportunamente, arquivem-se, com baixa nos registros. P.R.I.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0045003-72.2017.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
20/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 10:19
Documento (Certidão)
29/03/2022, 19:43
Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022, 20:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/03/2022, 20:11
Conclusão (para julgamento)
23/03/2022, 10:10
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 15:30
Decurso de Prazo
20/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/03/2022, 15:37
Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022, 15:31
Mero expediente
15/03/2022, 15:31
Conclusão (para despacho)
15/03/2022, 14:56
Documento (Certidão)
15/03/2022, 14:54
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 15:37
Remessa
31/01/2022, 09:14
Documento (Outros documentos)
31/01/2022, 09:14
Remessa (outros motivos)
20/01/2022, 09:17
Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022, 17:05
Outras Decisões
17/01/2022, 17:05
Conclusão (para decisão)
12/11/2021, 12:56
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2021, 14:47
Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021, 13:49
Outras Decisões
20/08/2021, 13:49
Decurso de Prazo
17/07/2021, 01:37
Conclusão (para despacho)
01/06/2021, 07:44
Publicação
26/05/2021, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021, 16:29
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0045003-72.2017.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: GILSON DE OLIVEIRA FORTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON DE OLIVEIRA FORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)