Procedimento Comum Cível 0008042-62.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvênioProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

INSTITUTO COMUNIDADE PARTICIPATIVA ICP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2026, 10:48

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 17:45

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:46

Documento (Certidão)

30/01/2026, 18:12

Ato ordinatório

30/01/2026, 18:12

Petição (Apelação)

13/01/2026, 22:29

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:52

Documento (Certidão)

30/10/2025, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 17:57

Documento (Certidão)

27/10/2025, 17:57

Improcedência

27/10/2025, 17:57

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 13:27

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 13:24

Todas as movimentações(102)

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2026, 10:48

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 17:45

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:46

Documento (Certidão)

30/01/2026, 18:12

Documentos

•20/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2026, 18:12

Petição (Apelação)

13/01/2026, 22:29

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:52

Documento (Certidão)

30/10/2025, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 17:57

Documento (Certidão)

27/10/2025, 17:57

Improcedência

27/10/2025, 17:57

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 13:27

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 13:24

Documento (Certidão)

18/07/2024, 15:32

Julgamento em Diligência

18/07/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 21:53

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 16:05

Documento (Certidão)

17/08/2023, 16:05

Expedida/Certificada

17/08/2023, 16:05

Outras Decisões

17/08/2023, 16:05

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 12:48

Decurso de Prazo

17/02/2023, 00:34

Ato ordinatório

03/02/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 16:14

Documento (Certidão)

13/01/2023, 16:21

Petição (Contestação)

02/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/12/2022, 11:48

Expedida/Certificada

06/12/2022, 08:16

Outras Decisões

29/09/2022, 18:35

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 15:47

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:23

Publicação

23/05/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 02:06

Documento (Certidão)

20/05/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 22ª Vara Federal Edifício-Sede II - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco D, Lote 7. CEP: 70.070-040 (61)3221-6646 - [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 60 (sessenta) dias O JUÍZO FEDERAL DA 22ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 22ª Vara Federal, localizada no SAU/Sul, Quadra 4, Lote 7, Bloco D, Ed. Sede II da Justiça Federal, 2º andar, Asa Sul, Brasília/DF, tramitam os autos do Processo 0008042-62.2017.4.01.3400, ajuizado pela parte requerente UNIÃO FEDERAL em desfavor de ICP - INSTITUTO COMUNIDADE PARTICIPATIVA, e como consta que a parte requerida ICP - INSTITUTO COMUNIDADE PARTICIPATIVA (CNPJ nº 06.271.751/0001-29) encontra-se em lugar incerto e não sabido, CITE-SE por EDITAL para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que, não contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora e será nomeado curador especial em caso de revelia. Incluem-se no presente as advertências dos arts. 257, IV, e 344 do NCPC. O presente EDITAL será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste Fórum. Brasília/DF, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) JUÍZA TITULAR DA 22ª VARA FEDERAL CÍVEL (SJDF)

20/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 10:57

Expedição de documento (Edital)

18/05/2022, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 18:59

Outras Decisões

06/04/2022, 18:59

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 10:03

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 10:01

Decurso de Prazo

04/02/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 05:26

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 05:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2020, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2020, 11:59

Documento (Certidão)

29/10/2020, 11:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2019, 14:22

Ato ordinatório

28/08/2019, 13:31

Citação

12/07/2019, 14:17

Mero expediente

03/07/2019, 19:14

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 14:14

Intimação

02/05/2019, 13:43

Intimação

02/05/2019, 13:43

Intimação

07/03/2019, 16:11

Mero expediente

07/03/2019, 16:11

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 11:41

Documento (Outros documentos)

23/11/2018, 15:56

Recebimento

20/11/2018, 17:48

Recebimento

20/11/2018, 17:48

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 07:56

Intimação

16/11/2018, 15:04

Mero expediente

16/11/2018, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 19:04

Citação

17/08/2018, 14:53

Citação

06/08/2018, 14:11

Citação

06/08/2018, 14:11

Citação

15/06/2018, 14:00

deferimento

30/04/2018, 15:48

Mero expediente

30/04/2018, 15:47

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 18:33

Documento (Outros documentos)

04/12/2017, 10:20

Recebimento

29/11/2017, 17:44

Recebimento

29/11/2017, 17:44

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 09:23

Intimação

20/11/2017, 15:21

deferimento

28/09/2017, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/2017, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2017, 15:34

deferimento

04/08/2017, 13:40

Mero expediente

04/08/2017, 13:40

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 13:40

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 13:41

Recebimento

26/04/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 10:43

Intimação

06/04/2017, 14:34

Recebimento

06/04/2017, 14:33

Citação

06/04/2017, 14:15

Citação

07/03/2017, 08:13

Citação

07/03/2017, 08:13

Citação

03/03/2017, 14:56

Mero expediente

03/03/2017, 14:54

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 17:45

Protocolo de Petição

22/02/2017, 17:44

Recebimento

22/02/2017, 17:44

Remessa (outros motivos)

20/02/2017, 12:54

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2017, 10:09