Execução Fiscal 0004268-44.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:40

Definitivo

17/04/2023, 09:42

Documento (Certidão)

17/04/2023, 09:40

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:47

Documento (Certidão)

24/11/2022, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 05:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2022, 05:39

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 09:15

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 09:50

Ato ordinatório

17/08/2022, 09:49

Todas as movimentações(127)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:40

Definitivo

17/04/2023, 09:42

Documento (Certidão)

17/04/2023, 09:40

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2022, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 05:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2022, 05:39

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 09:15

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 09:50

Ato ordinatório

17/08/2022, 09:49

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:33

Publicação

24/05/2022, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004268-44.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 10:58

Documento (Certidão)

19/05/2022, 10:54

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 10:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 23:50

Ato ordinatório

12/05/2022, 13:22

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 11:29

Ato ordinatório

08/03/2022, 11:29

Provisório

28/07/2016, 14:42

Por decisão judicial

02/09/2013, 15:22

Mero expediente

30/08/2013, 16:15

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 11:47

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 17:31

Recebimento

08/08/2013, 17:40

Entrega em carga/vista

17/07/2013, 15:07

Por decisão judicial

06/09/2012, 10:59

Mero expediente

29/06/2012, 17:09

Conclusão (para despacho)

29/06/2012, 13:48

Documento (Outros documentos)

21/06/2012, 11:12

Recebimento

19/06/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 08:44

Intimação

30/04/2012, 14:53

Mero expediente

13/04/2012, 18:52

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 18:03

Documento (Outros documentos)

12/04/2012, 15:43

Intimação

24/02/2012, 16:06

Mero expediente

22/02/2012, 15:51

Conclusão (para despacho)

13/02/2012, 10:52

Recebimento

16/11/2011, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2011, 15:33

Recebimento

20/06/2011, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2011, 14:01

Mero expediente

12/05/2011, 14:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2011, 17:38

Recebimento

18/01/2011, 12:40

Recebimento

12/11/2010, 15:48

Recebimento

15/10/2010, 11:06

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2010, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2010, 16:12

Mero expediente

20/04/2010, 16:11

Conclusão (para despacho)

29/03/2010, 18:46

Recebimento

04/02/2010, 19:19

Recebimento

26/01/2010, 15:26

Entrega em carga/vista

23/11/2009, 10:43

Intimação

28/10/2009, 16:03

Outras Decisões

23/10/2009, 20:56

Conclusão (para decisão)

08/09/2009, 10:02

Recebimento

29/05/2009, 17:49

Recebimento

14/05/2009, 16:52

Recebimento

06/05/2009, 17:51

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 09:58

Intimação

04/02/2009, 15:56

Mero expediente

04/02/2009, 15:56

Conclusão (para despacho)

23/01/2009, 11:49

Recebimento

30/10/2008, 17:47

Por decisão judicial

17/07/2008, 10:48

Recebimento

17/06/2008, 14:11

Recebimento

17/06/2008, 13:53

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 09:52

Intimação

21/01/2008, 17:59

Outras Decisões

17/01/2008, 16:50

Conclusão (para decisão)

07/01/2008, 12:07

Recebimento

07/12/2007, 18:53

Recebimento

07/12/2007, 18:53

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 16:54

Intimação

09/10/2007, 18:43

Mero expediente

09/10/2007, 18:42

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 18:20

Recebimento

18/09/2007, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2007, 15:13

Mero expediente

23/08/2007, 15:13

Conclusão (para despacho)

15/08/2007, 18:13

Recebimento

03/08/2007, 16:23

Recebimento

03/08/2007, 16:23

Recebimento

03/08/2007, 13:19

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 10:45

Intimação

18/05/2007, 15:44

Mero expediente

18/05/2007, 15:42

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2007, 12:16

Outras Decisões

28/03/2007, 13:56

Conclusão (para decisão)

20/03/2007, 15:46

Recebimento

13/03/2007, 15:56

Recebimento

13/03/2007, 13:51

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 15:45

Intimação

05/12/2006, 19:08

Mero expediente

05/12/2006, 19:08

Conclusão (para despacho)

05/12/2006, 19:08

Ato ordinatório

05/12/2006, 18:18

Citação

27/10/2006, 17:27

Citação

27/10/2006, 17:25

Citação

23/10/2006, 17:33

Citação

11/10/2006, 11:46

Mero expediente

29/09/2006, 12:14

Conclusão (para despacho)

27/09/2006, 17:59

Recebimento

27/09/2006, 17:59

Recebimento

26/09/2006, 14:44

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 15:12

Intimação

08/05/2006, 14:28

Mero expediente

08/05/2006, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/05/2006, 14:28

Citação

08/05/2006, 14:26

Mandado

15/03/2006, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2006, 13:23

Mero expediente

16/02/2006, 11:54

Conclusão (para despacho)

14/02/2006, 10:54

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2005, 11:32