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0034282-61.2017.4.01.3700
Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2017
Valor da Causa
R$ 29.275,34
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
19/09/2021, 22:27Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021, 22:27Processo devolvido à Secretaria
15/09/2021, 20:40Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/09/2021, 20:40Conclusos para despacho
28/04/2021, 10:31Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:12Decorrido prazo de MARIA ELZA DE LIMA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:14Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:23Juntada de manifestação
13/01/2021, 08:36Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034282-61.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA ELZA DE LIMA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ELZA DE LIMA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034282-61.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA ELZA DE LIMA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ELZA DE LIMA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 12:01Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 12:01Juntada de certidão de processo migrado
14/12/2020, 11:20Documentos
Sentença Tipo B
•03/02/2025, 12:14
Despacho
•19/09/2021, 22:27
Despacho
•15/09/2021, 20:40