Execução Fiscal 0006503-87.2011.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

EDER MENDONCA DE ABREU

OAB/TO 1087·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/07/2026, 15:14

Trânsito em julgado

14/07/2026, 09:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2026, 09:05

Conclusão (para julgamento)

04/07/2026, 03:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 03:14

Mero expediente

31/12/2023, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 18:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 09:37

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:43

Publicação

04/08/2022, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006503-87.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARTORIO DE REG. CIVIL DE PES. NATURAIS E TAB. DE NOTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDER MENDONCA DE ABREU - TO1087 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 2 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

03/08/2022, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2022, 14:58

Todas as movimentações(62)

Definitivo

14/07/2026, 15:14

Trânsito em julgado

14/07/2026, 09:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2026, 09:05

Conclusão (para julgamento)

04/07/2026, 03:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 03:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2022, 00:00

Mero expediente

31/12/2023, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 18:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 09:37

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:43

Publicação

04/08/2022, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006503-87.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARTORIO DE REG. CIVIL DE PES. NATURAIS E TAB. DE NOTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDER MENDONCA DE ABREU - TO1087 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 2 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

03/08/2022, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2022, 14:58

Mero expediente

02/08/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:57

Documento (Certidão)

02/08/2022, 14:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2022, 13:44

Ato ordinatório

01/08/2022, 13:06

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

04/03/2016, 18:01

Conclusão (para despacho)

03/03/2016, 13:56

Recebimento

03/03/2016, 13:55

Recebimento

26/02/2016, 12:19

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 16:00

Intimação

11/01/2016, 10:50

Mero expediente

11/01/2016, 10:49

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 10:49

Convenção das Partes

26/02/2013, 14:20

Publicação

26/02/2013, 14:20

Intimação

19/02/2013, 15:20

Convenção das Partes

03/12/2012, 16:58

Documento (Outros documentos)

03/12/2012, 16:57

Recebimento

25/10/2012, 17:36

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 10:08

Intimação

16/10/2012, 13:55

Mero expediente

16/10/2012, 13:54

Conclusão (para despacho)

03/10/2012, 16:21

Documento (Outros documentos)

27/08/2012, 14:55

Recebimento

19/07/2012, 18:01

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 17:59

Intimação

23/05/2012, 17:02

Intimação

27/03/2012, 16:43

Mero expediente

27/03/2012, 16:42

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 11:57

Recebimento

24/01/2012, 16:32

Recebimento

09/11/2011, 16:45

Recebimento

03/11/2011, 11:59

Entrega em carga/vista

26/10/2011, 17:00

Recebimento

10/10/2011, 18:39

Citação

10/10/2011, 17:59

Citação

29/08/2011, 16:33

Citação

26/08/2011, 17:10

Mero expediente

26/08/2011, 16:42

Conclusão (para despacho)

19/08/2011, 09:02

Recebimento

18/08/2011, 19:03

Remessa (outros motivos)

18/08/2011, 13:42

Protocolo de Petição

18/08/2011, 13:42

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/2011, 13:48