Execução de Título Extrajudicial 0007733-91.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

EVERARDO DE CARVALHO SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/TO 10695·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

01/10/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 16:06

Documento (Certidão)

22/09/2025, 08:46

Expedida/Certificada

22/09/2025, 08:46

Ato ordinatório

22/09/2025, 08:46

Documento (Certidão)

18/09/2025, 13:43

Documento (Certidão)

09/09/2025, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2025, 17:55

Mero expediente

06/09/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:33

Documento (Certidão)

24/05/2025, 11:47

Ato ordinatório

24/05/2025, 11:47

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:20

Publicação

29/04/2025, 13:11

Todas as movimentações(104)

Por decisão judicial

01/10/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 16:06

Documento (Certidão)

22/09/2025, 08:46

Expedida/Certificada

22/09/2025, 08:46

Ato ordinatório

22/09/2025, 08:46

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/09/2025, 13:43

Documento (Certidão)

09/09/2025, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2025, 17:55

Mero expediente

06/09/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:33

Documento (Certidão)

24/05/2025, 11:47

Ato ordinatório

24/05/2025, 11:47

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:20

Publicação

29/04/2025, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: EVERARDO DE CARVALHO SOUSA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) Nos termos da decisão retro, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0007733-91.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte EXECUTADA para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, §3º, do CPC). Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias - impugnação. Palmas/TO, Servidor

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: EVERARDO DE CARVALHO SOUSA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) Nos termos da decisão retro, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0007733-91.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte EXECUTADA para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, §3º, do CPC). Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias - impugnação. Palmas/TO, Servidor

28/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2025, 12:27

Ato ordinatório

26/04/2025, 12:27

Documento (Certidão)

13/03/2025, 11:07

Ato ordinatório

29/01/2025, 20:32

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 11:24

Outras Decisões

24/06/2024, 11:24

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:44

Documento (Certidão)

20/04/2024, 13:09

Ato ordinatório

20/04/2024, 13:09

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:32

Documento (Certidão)

15/01/2024, 09:37

Ato ordinatório

15/01/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:23

Documento (Certidão)

10/01/2024, 09:41

Ato ordinatório

10/01/2024, 09:41

Reativação

10/01/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 09:37

Provisório

10/01/2023, 10:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:57

Documento (Certidão)

22/11/2022, 23:27

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2022, 11:48

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 23:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 13:41

Documento (Certidão)

21/07/2022, 23:23

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 12:17

Mero expediente

18/07/2022, 12:17

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 18:21

Documento (Certidão)

15/06/2022, 19:02

Ato ordinatório

15/06/2022, 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2022, 09:17

Publicação

24/05/2022, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:35

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007733-91.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EVERARDO DE CARVALHO SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERARDO DE CARVALHO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/05/2022, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 11:49

Documento (Certidão)

19/05/2022, 11:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 16:53

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:30

Recebimento

05/05/2022, 13:30

Por decisão judicial

22/01/2019, 12:05

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 12:01

Ato ordinatório

18/12/2018, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2018, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2018, 16:59

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 12:23

Recebimento

16/10/2018, 16:53

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 11:46

Ato ordinatório

04/09/2018, 14:58

Intimação

04/09/2018, 14:57

Recebimento

31/08/2018, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2018, 16:23

Outras Decisões

30/07/2018, 19:57

Conclusão (para decisão)

15/06/2018, 14:32

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 16:47

Recebimento

14/05/2018, 11:05

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 09:21

Ato ordinatório

30/04/2018, 13:38

Intimação

30/04/2018, 13:38

Recebimento

27/04/2018, 17:21

Documento (Carta precatória)

20/04/2018, 15:10

Devolvidos os autos

20/04/2018, 15:06

Recebimento

05/03/2018, 17:55

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 08:20

Intimação

27/02/2018, 15:12

Recebimento

27/02/2018, 15:11

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2018, 10:02

Ato ordinatório

17/01/2018, 17:54

deferimento

17/11/2017, 17:13

Ato ordinatório

17/11/2017, 17:13

deferimento

21/09/2017, 16:04

Outras Decisões

21/09/2017, 16:03

Conclusão (para decisão)

18/09/2017, 15:25

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 15:35

Documento (Outros documentos)

27/06/2017, 12:55

Recebimento

16/06/2017, 09:36

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:12

Ato ordinatório

02/06/2017, 13:27

Outras Decisões

24/05/2017, 10:27

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 16:43

Recebimento

19/10/2016, 08:58

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2016, 17:42

Ato ordinatório

•28/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/05/2022, 00:00