Execução Fiscal 0031422-74.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0031422-74.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: F R E REPRESENTACOES LTDA, MARCOS PENIDO DRUMOND, JOSE MARIA DE ALMEIDA, NILTON LEITE DE CASTRO SENTENÇA Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0031422-74.2000.4.01.3800 Trata-se de Execução em que a exequente reconheceu, na manifestação ID. 1095351752, a ocorrência da prescrição intercorrente. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 23ª Vara/MG

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: F R E REPRESENTACOES LTDA, MARCOS PENIDO DRUMOND, JOSE MARIA DE ALMEIDA, NILTON LEITE DE CASTRO SENTENÇA Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0031422-74.2000.4.01.3800 Trata-se de Execução em que a exequente reconheceu, na manifestação ID. 1095351752, a ocorrência da prescrição intercorrente. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 23ª Vara/MG

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: F R E REPRESENTACOES LTDA, MARCOS PENIDO DRUMOND, JOSE MARIA DE ALMEIDA, NILTON LEITE DE CASTRO SENTENÇA Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0031422-74.2000.4.01.3800 Trata-se de Execução em que a exequente reconheceu, na manifestação ID. 1095351752, a ocorrência da prescrição intercorrente. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 23ª Vara/MG

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: F R E REPRESENTACOES LTDA, MARCOS PENIDO DRUMOND, JOSE MARIA DE ALMEIDA, NILTON LEITE DE CASTRO SENTENÇA Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0031422-74.2000.4.01.3800 Trata-se de Execução em que a exequente reconheceu, na manifestação ID. 1095351752, a ocorrência da prescrição intercorrente. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 23ª Vara/MG

26/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2022, 08:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:46

Decurso de Prazo

13/07/2022, 08:00

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:13

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:02

Publicação

23/05/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031422-74.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NILTON LEITE DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA DAMASCENO DE SOUZA - MG61237 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F R E REPRESENTACOES LTDA NILTON LEITE DE CASTRO MARCOS PENIDO DRUMOND PATRICIA DAMASCENO DE SOUZA - (OAB: MG61237) JOSE MARIA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031422-74.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NILTON LEITE DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA DAMASCENO DE SOUZA - MG61237 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F R E REPRESENTACOES LTDA NILTON LEITE DE CASTRO MARCOS PENIDO DRUMOND PATRICIA DAMASCENO DE SOUZA - (OAB: MG61237) JOSE MARIA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Documentos

•26/04/2023, 00:00