Execução Fiscal 0021194-56.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO

OAB/BA 15505

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 15:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:17

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:35

Expedida/Certificada

18/01/2024, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:03

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 12:59

Ato ordinatório

28/08/2023, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 12:20

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:21

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:48

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:02

Todas as movimentações(205)

Definitivo

08/03/2024, 15:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:17

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:35

Expedida/Certificada

18/01/2024, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:03

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 12:59

Ato ordinatório

28/08/2023, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 12:20

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:21

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:48

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 18:06

Publicação

23/05/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021194-56.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MARQUES FIGUEIREDO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO - BA15505 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 12:41

Expedida/certificada

19/05/2022, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 12:41

Documento (Certidão)

19/05/2022, 12:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 09:39

Ato ordinatório

30/12/2021, 14:38

Por decisão judicial

25/11/2016, 15:32

Outras Decisões

24/11/2016, 15:31

Conclusão (para despacho)

23/11/2016, 18:30

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 15:53

Recebimento

09/05/2016, 15:53

Recebimento

09/05/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 11:42

Intimação

28/04/2016, 11:11

Recebimento

28/04/2016, 11:11

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 19:00

Recebimento

02/12/2015, 17:02

Recebimento

02/12/2015, 17:02

Documento (Outros documentos)

05/06/2015, 19:00

Recebimento

05/06/2015, 14:29

Recebimento

05/06/2015, 14:29

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 13:33

Intimação

15/05/2015, 16:19

Mero expediente

15/05/2015, 16:16

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 13:08

Recebimento

14/05/2015, 15:50

Recebimento

14/05/2015, 15:49

Recebimento

14/05/2015, 15:49

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 09:05

Intimação

19/12/2014, 14:35

Mero expediente

19/12/2014, 14:35

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 13:41

Documento (Outros documentos)

21/07/2014, 19:00

Recebimento

21/07/2014, 14:46

Recebimento

21/07/2014, 14:46

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 08:41

Intimação

10/07/2014, 18:29

Recebimento

10/07/2014, 18:29

Ato ordinatório

18/06/2014, 17:46

deferimento

05/06/2014, 15:14

Outras Decisões

04/06/2014, 15:13

Conclusão (para decisão)

02/06/2014, 13:17

Documento (Outros documentos)

23/05/2014, 19:00

Recebimento

23/05/2014, 14:48

Recebimento

23/05/2014, 14:48

Entrega em carga/vista

05/05/2014, 09:05

Intimação

28/04/2014, 15:12

Outras Decisões

28/04/2014, 15:10

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 08:23

Recebimento

10/01/2014, 14:28

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Convenção das Partes

20/01/2011, 12:11

Recebimento

18/01/2011, 12:47

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 11:14

Recebimento

17/12/2010, 08:53

Intimação

25/10/2010, 14:09

Outras Decisões

25/10/2010, 14:08

Conclusão (para decisão)

20/10/2010, 11:29

Recebimento

25/08/2010, 16:46

Recebimento

25/08/2010, 16:46

Recebimento

25/08/2010, 16:45

Entrega em carga/vista

16/08/2010, 09:02

Intimação

09/06/2010, 17:48

Outras Decisões

07/06/2010, 17:47

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 13:48

Recebimento

25/03/2010, 14:22

Recebimento

25/03/2010, 14:22

Recebimento

25/03/2010, 14:21

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 09:47

Recebimento

12/03/2010, 14:38

Intimação

18/02/2010, 14:46

Ato ordinatório

18/02/2010, 14:46

Intimação

28/01/2010, 13:32

Recebimento

28/01/2010, 13:32

Publicação

28/01/2010, 13:32

Intimação

25/01/2010, 16:46

Intimação

28/10/2009, 15:28

Extinção

27/10/2009, 15:27

Conclusão (para decisão)

31/07/2009, 10:59

Recebimento

27/05/2009, 14:02

Recebimento

27/05/2009, 14:02

Recebimento

27/05/2009, 14:01

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 09:54

Recebimento

11/05/2009, 09:54

Intimação

27/04/2009, 19:07

Recebimento

27/04/2009, 19:07

Ato ordinatório

27/04/2009, 19:07

Por decisão judicial

25/08/2008, 19:08

Recebimento

21/08/2008, 19:06

Recebimento

21/08/2008, 19:06

Recebimento

21/08/2008, 19:06

Entrega em carga/vista

18/08/2008, 09:45

Recebimento

13/08/2008, 09:27

Intimação

23/07/2008, 14:16

Intimação

01/07/2008, 11:31

Recebimento

01/07/2008, 11:31

Publicação

01/07/2008, 11:31

Intimação

27/06/2008, 15:44

Intimação

28/05/2008, 08:38

Outras Decisões

12/05/2008, 19:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2008, 13:51

Ato ordinatório

12/05/2008, 13:50

Recebimento

04/04/2008, 08:30

Recebimento

04/04/2008, 08:00

Entrega em carga/vista

31/03/2008, 09:17

Recebimento

14/03/2008, 14:50

Intimação

08/01/2008, 14:10

Recebimento

08/01/2008, 14:10

Recebimento

26/09/2007, 16:41

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 17:13

Intimação

12/09/2007, 15:59

Publicação

12/09/2007, 15:59

Intimação

11/09/2007, 15:09

Intimação

26/07/2007, 14:21

Recebimento

26/07/2007, 14:21

Recebimento

30/05/2007, 17:36

Recebimento

30/05/2007, 16:53

Recebimento

30/05/2007, 16:50

Recebimento

02/05/2007, 15:08

Intimação

18/04/2007, 17:52

Recebimento

18/04/2007, 17:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/04/2007, 17:52

Mandado

13/03/2007, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2007, 14:13

Mandado

08/03/2007, 14:13

Recebimento

08/03/2007, 14:13

Recebimento

19/01/2007, 18:53

Entrega em carga/vista

15/01/2007, 09:21

Intimação

18/12/2006, 17:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2006, 17:45

Mandado

14/11/2006, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2006, 15:45

Mandado

13/11/2006, 15:45

Recebimento

13/11/2006, 15:45

Recebimento

27/10/2006, 18:39

Convenção das Partes

08/07/2004, 11:42

Desapensamento

08/07/2004, 11:40

Convenção das Partes

17/12/2001, 17:18

Recebimento

13/12/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

03/12/2001, 11:06

Intimação

30/11/2001, 08:20

Mero expediente

30/11/2001, 08:20

Conclusão (para despacho)

14/11/2001, 18:00

Recebimento

05/11/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

29/10/2001, 11:41

Intimação

24/10/2001, 00:15

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2001, 00:15

Mandado

14/08/2001, 13:58

Mandado

26/06/2001, 19:13

Mero expediente

26/06/2001, 19:13

Conclusão (para despacho)

26/04/2001, 12:53

Recebimento

16/04/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

02/04/2001, 09:04

Intimação

13/03/2001, 13:05

Mero expediente

13/03/2001, 13:05

Conclusão (para despacho)

13/02/2001, 15:02

Apensamento

03/08/2000, 14:41

Outras Decisões

03/08/2000, 14:37

Conclusão (para despacho)

02/08/2000, 18:16

Convenção das Partes

27/08/1999, 13:07

Recebimento

24/08/1999, 19:28

Entrega em carga/vista

17/08/1999, 11:24

Intimação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Intimação

18/05/1999, 19:01

Recebimento

11/05/1999, 13:24

deferimento

29/04/1999, 15:18

Mero expediente

28/04/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/04/1999, 17:47

Recebimento

23/04/1999, 12:04

Recebimento

20/04/1999, 17:44

Entrega em carga/vista

26/03/1999, 11:13

Intimação

18/03/1999, 13:24

Mero expediente

18/03/1999, 13:24

Conclusão (para despacho)

18/03/1999, 13:24

Recebimento

17/03/1999, 17:09

Entrega em carga/vista

15/01/1999, 12:22

Intimação

12/01/1999, 14:10

Recebimento

08/01/1999, 12:39

Citação

10/12/1998, 13:00

Citação

01/12/1998, 12:00

Mero expediente

01/12/1998, 10:00

Conclusão (para despacho)

26/11/1998, 17:04

Protocolo de Petição

26/11/1998, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/1998, 14:59