Execução Fiscal 0031390-30.2004.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0031390-30.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0031390-30.2004.4.01.3800/MG EXECUTADO: TARCISIO SOARES FERREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): ELIAS DE ANDRADE (OAB MG065730) ADVOGADO(A): AFONSO LINO DE CARVALHO (OAB MG023882) SENTENÇA julgo extinta a presente execução, sem qualquer ônus para as partes, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0031390-30.2004.4.01.3800. EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: TARCISIO SOARES FERREIRA MOREIRA, MARCELO VIEIRA MOREIRA, BERENICE VIEIRA MOREIRA, VIRGINIA VIEIRA MOREIRA ROCHA, LUCAS VIEIRA MOREIRA, TARCISIO VIEIRA MOREIRA, MARCIA MOREIRA NORTON CITANDO: LUCAS VIEIRA MOREIRA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 7.145,75, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 14, às fls. 14 do livro n° 255 CDA n.: 15, às fls. 15 do livro n° 255 CDA n.: 16, às fls. 16 do livro n° 255 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21120322094835900000838357276 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22051912592041500001080389433 0031390-30.2004.04.01.3800_V001 Volume 22051912592050300001080389439 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22051912595074100001080389441 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22051912595218500001080389442 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22051912595257400001080389443 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22051912595326900001080389444 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22051912595416800001080389445 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22051912595481800001080389446 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22051912595725700001080389448 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22051912595791200001080389449 Petição intercorrente Petição intercorrente 22053011274662900001099798963 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2022, 08:27

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:46

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:06

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 11:27

Publicação

23/05/2022, 00:25

Publicação

23/05/2022, 00:25

Publicação

23/05/2022, 00:25

Publicação

23/05/2022, 00:25

Publicação

23/05/2022, 00:25

Publicação

23/05/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 02:07

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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