Execução Fiscal 0003849-24.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DANTAS COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/07/2026, 10:29

Documento (Certidão)

09/07/2026, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2026, 08:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/07/2026, 08:48

Conclusão (para julgamento)

08/07/2026, 11:45

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 23:26

Documento (Certidão)

15/06/2026, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2026, 21:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:09

Por decisão judicial

18/08/2022, 09:20

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:33

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:26

Publicação

24/05/2022, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:36

Todas as movimentações(34)

Definitivo

10/07/2026, 10:29

Documento (Certidão)

09/07/2026, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2026, 08:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/07/2026, 08:48

Conclusão (para julgamento)

08/07/2026, 11:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 23:26

Documento (Certidão)

15/06/2026, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2026, 21:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:09

Por decisão judicial

18/08/2022, 09:20

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:33

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:26

Publicação

24/05/2022, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003849-24.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J A D COUTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J A D COUTO JOSE ANTONIO DANTAS COUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003849-24.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J A D COUTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J A D COUTO JOSE ANTONIO DANTAS COUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2022, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 13:43

Documento (Certidão)

19/05/2022, 13:43

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 13:42

Ato ordinatório

19/05/2022, 13:41

Por decisão judicial

21/02/2006, 16:49

Apensamento

21/02/2006, 16:30

Recebimento

20/01/2006, 13:34

Recebimento

18/01/2006, 15:39

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 14:59

Em Secretaria

09/12/2005, 14:53

Intimação

09/12/2005, 12:08

Mero expediente

09/12/2005, 12:07

Conclusão (para despacho)

09/12/2005, 12:07

Recebimento

09/12/2005, 12:07

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2005, 17:23