Execução Fiscal 0007596-12.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

LEANDRO REYNER RATTIS MOURTHE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

18/06/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 18:27

Documento (Certidão)

03/06/2025, 18:27

Expedida/Certificada

03/06/2025, 18:27

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2025, 10:28

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/03/2023, 14:07

Outras Decisões

15/03/2023, 19:15

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 12:06

Documento (Certidão)

01/03/2023, 10:01

Ato ordinatório

01/03/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:35

Outras Decisões

27/02/2023, 01:42

Todas as movimentações(67)

Provisório

18/06/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 18:27

Documento (Certidão)

03/06/2025, 18:27

Expedida/Certificada

03/06/2025, 18:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2025, 10:28

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/03/2023, 14:07

Outras Decisões

15/03/2023, 19:15

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 12:06

Documento (Certidão)

01/03/2023, 10:01

Ato ordinatório

01/03/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:35

Outras Decisões

27/02/2023, 01:42

Conclusão (para decisão)

26/02/2023, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2023, 13:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/10/2022, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 17:25

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:35

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:42

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 10:47

Publicação

24/05/2022, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:37

Publicação

24/05/2022, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007596-12.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JESSICA PEIXOTO DE FARIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO REYNER RATTIS MOURTHE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007596-12.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JESSICA PEIXOTO DE FARIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MF LOCACOES DE MAQUINAS COMERCIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/05/2022, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 14:04

Documento (Certidão)

19/05/2022, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 16:53

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:30

Recebimento

05/05/2022, 13:30

Convenção das Partes

07/02/2018, 13:45

Outras Decisões

05/02/2018, 20:01

Conclusão (para decisão)

05/02/2018, 10:28

Documento (Outros documentos)

01/02/2018, 16:23

Recebimento

25/01/2018, 09:53

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 08:34

Intimação

10/01/2018, 13:00

Recebimento

10/01/2018, 12:59

Documento (Outros documentos)

09/10/2017, 17:42

Recebimento

06/10/2017, 10:24

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 09:05

Recebimento

29/08/2017, 15:44

Citação

22/06/2017, 12:04

Citação

25/04/2017, 17:43

Citação

20/04/2017, 17:06

Ato ordinatório

20/04/2017, 14:28

Outras Decisões

10/04/2017, 14:30

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 17:08

Recebimento

03/03/2017, 15:15

Recebimento

17/02/2017, 15:50

Entrega em carga/vista

17/01/2017, 10:53

Citação

19/12/2016, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2016, 17:31

Mero expediente

26/10/2016, 17:30

Conclusão (para despacho)

20/10/2016, 15:53

Recebimento

18/10/2016, 16:10

Remessa (outros motivos)

14/10/2016, 13:53

Protocolo de Petição

14/10/2016, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2016, 12:13