Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001271-23.2002.4.01.3100..
EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL).
EXECUTADO: BINDA & MENDONCA LTDA - ME. INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE: BINDA & MENDONCA LTDA - ME (CNPJ: 14.571.012/0001-80), que se encontra em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR a executada acima para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais devidas no processo em epígrafe, que, em 08/2022 perfazia o montante de R$ 1.759,08 (um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), devendo para tal providenciar a emissão on-line da Guia de Recolhimento da União - GRU no portal do TRF da 1ª Região (http://v w.trfl.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/gru.php), mediante inserção dos seguintes dados: Instância [1ª instância]; Estado [Amapá]; Seção [ Seção Judiciária do Estado do Amapá]; Nome [BINDA & MENDONCA LTDA - ME]; Tipo de Pessoa [Pessoa jurídica]; CNPJ ou CPF [CNPJ: 14.571.012/0001-80]; Número do processo 0001271-23.2002.4.01.3100; Custas/despesas a serem calculadas [Tabela 1: Das Ações Cíveis em Geral]; Opções da Tabela 1 [Recurso no Juizado Especial Federal ou pagamento de Execução Fiscal: 1,0% s/vrl da causa cor/mon, com valor mínimo devido de R$ 10,64 e máximo de R$ 1.915,38; Data do ajuizamento [06/09/2002]; Valor da causa [R$ 25.277,05]. OBSERVAÇÃO: O comprovante do recolhimento das custas processuais deverá ser encaminhado a este Juízo pela via eletrônica (e-mail: [email protected]) ou Whatssap (96) 3198-9570. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911. FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200). WHATSAPP: (96) 3198-9570. Email: [email protected]. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Respondendo pela 2ª Vara (Ato Presi nº 97, de 24 de janeiro de 2023)
Intimação - Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 046/2023 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 15 dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001271-23.2002.4.01.3100..
EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL).
EXECUTADO: BINDA & MENDONCA LTDA - ME. INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE: BINDA & MENDONCA LTDA - ME (CNPJ: 14.571.012/0001-80), que se encontra em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR a executada acima para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais devidas no processo em epígrafe, que, em 08/2022 perfazia o montante de R$ 1.759,08 (um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), devendo para tal providenciar a emissão on-line da Guia de Recolhimento da União - GRU no portal do TRF da 1ª Região (http://v w.trfl.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/gru.php), mediante inserção dos seguintes dados: Instância [1ª instância]; Estado [Amapá]; Seção [ Seção Judiciária do Estado do Amapá]; Nome [BINDA & MENDONCA LTDA - ME]; Tipo de Pessoa [Pessoa jurídica]; CNPJ ou CPF [CNPJ: 14.571.012/0001-80]; Número do processo 0001271-23.2002.4.01.3100; Custas/despesas a serem calculadas [Tabela 1: Das Ações Cíveis em Geral]; Opções da Tabela 1 [Recurso no Juizado Especial Federal ou pagamento de Execução Fiscal: 1,0% s/vrl da causa cor/mon, com valor mínimo devido de R$ 10,64 e máximo de R$ 1.915,38; Data do ajuizamento [06/09/2002]; Valor da causa [R$ 25.277,05]. OBSERVAÇÃO: O comprovante do recolhimento das custas processuais deverá ser encaminhado a este Juízo pela via eletrônica (e-mail: [email protected]) ou Whatssap (96) 3198-9570. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911. FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200). WHATSAPP: (96) 3198-9570. Email: [email protected]. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Respondendo pela 2ª Vara (Ato Presi nº 97, de 24 de janeiro de 2023)
Intimação - Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 046/2023 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 15 dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2023, 23:59
Expedição de documento (Edital)
29/05/2023, 17:28
Processo devolvido à Secretaria
28/03/2023, 14:48
Mero expediente
28/03/2023, 14:48
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 10:44
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 13:55
Documento (Certidão)
09/03/2023, 07:49
Mero expediente
09/03/2023, 07:49
Conclusão (para despacho)
22/02/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 23:10
Processo devolvido à Secretaria
01/02/2023, 09:41
Documento (Certidão)
01/02/2023, 09:41
Mero expediente
01/02/2023, 09:41
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 13:25
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/11/2022, 21:01
Petição (Petição (outras))
13/11/2022, 21:01
Mandado
03/11/2022, 09:32
Expedição de documento (Mandado)
30/10/2022, 19:46
Remessa
17/08/2022, 09:17
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 09:17
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 09:45
Documento (Certidão)
10/08/2022, 09:44
Decurso de Prazo
22/06/2022, 00:43
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 13:00
Publicação
23/05/2022, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0001271-23.2002.4.01.3100.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: BINDA & MENDONCA LTDA - ME S E N T E N Ç A O(a)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a)
EXECUTADO: BINDA & MENDONCA LTDA - ME. O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) propôs a presente Execução em desfavor do(a)
Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo(a) executado(a). Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal, ou expedição de mandado de cancelamento da penhora, se necessário. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Macapá/AP, data assinatura eletrônica. Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR
20/05/2022, 00:00
Documento (Certidão)
19/05/2022, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 14:02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/05/2022, 14:02
Conclusão (para julgamento)
19/05/2022, 10:45
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 15:07
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022, 15:49
Documento (Certidão)
22/03/2022, 15:49
Expedida/Certificada
22/03/2022, 15:49
Mero expediente
22/03/2022, 15:49
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 13:10
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022, 13:09
Movimentação processual
22/03/2022, 13:09
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 19:36
Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021, 12:00
Documento (Certidão)
11/11/2021, 12:00
Expedida/Certificada
11/11/2021, 12:00
Mero expediente
11/11/2021, 12:00
Conclusão (para despacho)
10/11/2021, 17:52
Decurso de Prazo
25/08/2021, 00:20
Decurso de Prazo
19/08/2021, 00:34
Publicação
06/07/2021, 13:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021, 13:45
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001271-23.2002.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BINDA & MENDONCA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BINDA & MENDONCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001271-23.2002.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BINDA & MENDONCA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BINDA & MENDONCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2021, 11:47
Documento (Certidão)
02/07/2021, 11:06
Documento (Outros documentos)
16/06/2021, 16:04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
15/10/2020, 02:36
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/10/2020, 15:08
Ato ordinatório
14/10/2020, 15:08
Remessa (outros motivos)
14/10/2020, 15:08
Ato ordinatório
14/10/2020, 15:08
Ato ordinatório
05/10/2020, 11:37
Convenção das Partes
31/01/2006, 17:03
Recebimento
13/12/2005, 13:00
Recebimento
29/09/2005, 16:29
Entrega em carga/vista
15/09/2005, 14:47
Intimação
19/08/2005, 17:14
Mero expediente
10/08/2005, 17:30
Conclusão (para despacho)
26/07/2005, 18:00
Recebimento
25/05/2005, 14:37
Recebimento
28/04/2005, 15:47
Entrega em carga/vista
04/04/2005, 13:46
Intimação
07/03/2005, 12:35
Mero expediente
25/01/2005, 15:55
Conclusão (para despacho)
24/01/2005, 15:55
Recebimento
06/11/2004, 11:41
Recebimento
30/09/2004, 17:35
Entrega em carga/vista
21/09/2004, 14:04
Intimação
30/08/2004, 13:43
Ato ordinatório
30/08/2004, 13:43
Convenção das Partes
01/04/2004, 17:29
Recebimento
20/02/2004, 08:04
Recebimento
19/02/2004, 10:15
Recebimento
16/12/2003, 16:34
Entrega em carga/vista
05/12/2003, 09:45
Intimação
17/11/2003, 10:42
Mero expediente
05/11/2003, 17:20
Conclusão (para despacho)
27/10/2003, 19:39
Recebimento
19/09/2003, 14:30
Recebimento
21/08/2003, 14:44
Entrega em carga/vista
14/08/2003, 13:51
Intimação
29/07/2003, 15:45
Mandado (entregue ao destinatário)
29/07/2003, 15:33
Mandado
17/07/2003, 12:29
Mandado
07/05/2003, 14:39
Ato ordinatório
07/05/2003, 14:35
Remessa
23/04/2003, 14:00
Ato ordinatório
28/03/2003, 12:31
Mero expediente
14/03/2003, 14:56
Conclusão (para despacho)
10/02/2003, 11:33
Remessa (outros motivos)
15/10/2002, 16:31
Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)
18/09/2002, 12:45
Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)