Execução Fiscal 0013517-31.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

HILDEGARD DE AZEVEDO GURGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/11/2022, 10:09

Documento (Certidão)

10/11/2022, 10:09

Documento (Certidão)

15/09/2022, 14:34

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 13:03

Publicação

09/08/2022, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013517-31.2014.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: H. A. GURGEL - ME, HILDEGARD DE AZEVEDO GURGEL DESPACHO Houve erro material na sentença ID 1089920326, uma vez que a(s) parte(s) executada(s) não chegaram sequer a ser(em) citado(a)(s), por conseguinte, são incabíveis a condenação em custas processuais. Prossiga-se, conforme determinado na referida sentença. Intimem-se. MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 17:42

Documento (Certidão)

05/08/2022, 17:42

Expedida/Certificada

05/08/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 17:42

Mero expediente

05/08/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 10:08

Todas as movimentações(121)

Definitivo

10/11/2022, 10:09

Documento (Certidão)

10/11/2022, 10:09

Documento (Certidão)

15/09/2022, 14:34

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 13:03

Documentos

•08/08/2022, 00:00

Publicação

09/08/2022, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013517-31.2014.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: H. A. GURGEL - ME, HILDEGARD DE AZEVEDO GURGEL DESPACHO Houve erro material na sentença ID 1089920326, uma vez que a(s) parte(s) executada(s) não chegaram sequer a ser(em) citado(a)(s), por conseguinte, são incabíveis a condenação em custas processuais. Prossiga-se, conforme determinado na referida sentença. Intimem-se. MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 17:42

Documento (Certidão)

05/08/2022, 17:42

Expedida/Certificada

05/08/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 17:42

Mero expediente

05/08/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 10:08

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:11

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:10

Publicação

23/05/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013517-31.2014.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HILDEGARD DE AZEVEDO GURGEL, H. A. GURGEL - ME S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: HILDEGARD DE AZEVEDO GURGEL, H. A. GURGEL - ME. O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) propôs a presente Execução em desfavor do(a) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo(a) executado(a), intimação pela via editalícia, tendo em vista que não houve citação nos autos. Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal, ou expedição de mandado de cancelamento da penhora, se necessário. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Macapá/AP, data assinatura eletrônica. Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

20/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 14:02

Documento (Certidão)

19/05/2022, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 14:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2022, 14:02

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 15:49

Documento (Certidão)

22/03/2022, 15:49

Mero expediente

22/03/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 15:43

Documento (Certidão)

16/11/2021, 15:43

Expedida/Certificada

16/11/2021, 15:43

Mero expediente

16/11/2021, 15:43

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 14:01

Decurso de Prazo

28/08/2021, 06:13

Decurso de Prazo

20/08/2021, 08:06

Publicação

07/07/2021, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013517-31.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: H. A. GURGEL - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H. A. GURGEL - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 14:57

Documento (Certidão)

05/07/2021, 13:31

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 21:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2020, 21:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2020, 15:10

Ato ordinatório

28/10/2020, 15:10

Remessa (outros motivos)

28/10/2020, 15:10

Ato ordinatório

28/10/2020, 15:10

Recebimento

07/01/2020, 16:57

Entrega em carga/vista

10/12/2019, 13:04

Intimação

27/11/2019, 15:21

Mero expediente

27/11/2019, 15:21

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 15:15

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 15:15

Recebimento

08/08/2019, 10:21

Recebimento

08/08/2019, 10:21

Entrega em carga/vista

23/07/2019, 15:23

Intimação

19/06/2019, 09:05

Ato ordinatório

19/06/2019, 08:27

Convenção das Partes

25/06/2018, 17:13

Mero expediente

16/04/2018, 15:10

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 09:58

Documento (Outros documentos)

10/01/2018, 17:33

Recebimento

30/11/2017, 15:04

Recebimento

30/11/2017, 15:04

Entrega em carga/vista

16/11/2017, 09:35

Intimação

27/10/2017, 18:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/10/2017, 18:54

Mandado

11/09/2017, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2017, 11:10

Mandado

27/07/2017, 18:04

Mero expediente

21/07/2017, 18:03

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 12:04

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 11:07

Recebimento

07/03/2017, 15:08

Recebimento

07/03/2017, 15:08

Entrega em carga/vista

22/02/2017, 09:15

Intimação

11/01/2017, 16:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2016, 19:23

Mandado

07/11/2016, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2016, 19:11

Mandado

21/10/2016, 19:11

Mero expediente

21/10/2016, 19:11

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 09:39

Documento (Outros documentos)

20/06/2016, 14:55

Recebimento

11/05/2016, 13:05

Recebimento

11/05/2016, 13:05

Entrega em carga/vista

05/04/2016, 09:50

Intimação

26/02/2016, 18:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2016, 18:14

Mandado

17/02/2016, 10:07

Intimação

03/02/2016, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2016, 18:24

Mandado

03/02/2016, 18:23

Outras Decisões

03/02/2016, 18:23

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 17:02

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 17:22

Recebimento

27/11/2015, 17:22

Entrega em carga/vista

17/11/2015, 14:23

Intimação

26/10/2015, 12:46

Ato ordinatório

26/10/2015, 12:46

Por decisão judicial

27/02/2015, 14:50

Mero expediente

26/01/2015, 16:48

Conclusão (para despacho)

08/01/2015, 09:58

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 12:45

Recebimento

18/11/2014, 12:21

Entrega em carga/vista

12/11/2014, 09:47

Intimação

13/10/2014, 14:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2014, 14:56

Mandado

29/09/2014, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2014, 14:33

Mandado

26/09/2014, 14:33

Mero expediente

26/09/2014, 14:32

Conclusão (para despacho)

24/09/2014, 13:31

Recebimento

18/09/2014, 17:51

Remessa (outros motivos)

18/09/2014, 14:11

Protocolo de Petição

18/09/2014, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2014, 14:49

Sentença Tipo B

•20/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2021, 00:00