Execução Fiscal 0005921-14.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ELETRO+ COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

06/04/2026, 13:56

Mero expediente

06/04/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 09:38

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:59

Por decisão judicial

27/05/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 10:54

Documento (Certidão)

25/05/2022, 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2022, 10:54

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2022, 10:02

Publicação

24/05/2022, 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:38

Todas as movimentações(73)

Provisório

06/04/2026, 13:56

Mero expediente

06/04/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 09:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:59

Por decisão judicial

27/05/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 10:54

Documento (Certidão)

25/05/2022, 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2022, 10:54

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2022, 10:02

Publicação

24/05/2022, 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005921-14.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELETRO+ COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRO+ COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/05/2022, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 14:11

Documento (Certidão)

19/05/2022, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 16:59

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:30

Recebimento

05/05/2022, 13:30

Por decisão judicial

01/03/2019, 17:24

Outras Decisões

27/02/2019, 15:26

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 09:43

Documento (Outros documentos)

15/02/2019, 16:35

Recebimento

13/02/2019, 15:15

Entrega em carga/vista

04/02/2019, 08:18

Intimação

31/01/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 12:00

Recebimento

30/11/2018, 18:02

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 12:11

Recebimento

04/10/2018, 10:37

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 07:55

Ato ordinatório

26/09/2018, 14:46

Intimação

26/09/2018, 14:46

Outras Decisões

18/09/2018, 13:58

Conclusão (para decisão)

09/08/2018, 10:54

Documento (Outros documentos)

14/06/2018, 15:39

Recebimento

07/06/2018, 09:32

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 10:02

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 15:14

Ato ordinatório

10/05/2018, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2018, 16:44

Mero expediente

08/05/2018, 20:15

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 17:48

Ato ordinatório

15/03/2018, 17:47

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 17:46

Recebimento

30/10/2017, 15:26

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 09:11

Recebimento

16/10/2017, 17:10

Ato ordinatório

16/10/2017, 17:09

Intimação

28/08/2017, 17:59

Intimação

09/08/2017, 12:01

Intimação

02/08/2017, 17:39

Outras Decisões

16/05/2017, 17:00

Conclusão (para decisão)

16/05/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 16:49

Recebimento

06/03/2017, 08:40

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 15:49

Recebimento

30/01/2017, 16:15

Ato ordinatório

30/01/2017, 16:13

Citação

30/11/2016, 11:28

Citação

08/11/2016, 17:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

14/09/2016, 09:11

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 17:36

Recebimento

06/09/2016, 17:36

Remessa (outros motivos)

23/08/2016, 12:53

Protocolo de Petição

23/08/2016, 12:53

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2016, 10:52