0007532-85.2018.4.01.3700

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 538.013,28

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 02:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/09/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 19:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2021, 19:05

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:16

Decorrido prazo de J F B LOBATO EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:33

Juntada de manifestação

13/01/2021, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007532-85.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J F B LOBATO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J F B LOBATO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007532-85.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J F B LOBATO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J F B LOBATO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:02

Documentos

Despacho

•23/09/2021, 13:33

Decisão

•29/07/2021, 19:05