Execução Fiscal 0006337-79.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

SEBASTIAO DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

15/12/2023, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2022, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2022, 16:11

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:22

Por decisão judicial

27/05/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 15:27

Documento (Certidão)

24/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2022, 15:27

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2022, 10:46

Publicação

24/05/2022, 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:38

Todas as movimentações(68)

Mero expediente

15/12/2023, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2022, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/05/2022, 00:00

12/09/2022, 16:11

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:22

Por decisão judicial

27/05/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 15:27

Documento (Certidão)

24/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2022, 15:27

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2022, 10:46

Publicação

24/05/2022, 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006337-79.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO DE OLIVEIRA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DE OLIVEIRA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/05/2022, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 14:42

Documento (Certidão)

19/05/2022, 14:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 16:59

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:30

Recebimento

05/05/2022, 13:30

Por decisão judicial

27/09/2018, 10:38

Recebimento

27/09/2018, 10:37

Entrega em carga/vista

17/09/2018, 09:27

Intimação

14/09/2018, 18:44

Ato ordinatório

14/09/2018, 18:44

Outras Decisões

13/09/2018, 16:15

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 16:58

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 17:30

Recebimento

09/08/2018, 11:25

Entrega em carga/vista

30/07/2018, 09:44

Citação

24/07/2018, 10:58

Mandado

28/05/2018, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2018, 19:32

Citação

12/04/2018, 13:16

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 15:34

Recebimento

09/04/2018, 12:02

Entrega em carga/vista

26/03/2018, 08:22

Ato ordinatório

23/03/2018, 18:26

Intimação

23/03/2018, 18:26

Recebimento

23/03/2018, 13:24

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 17:17

Recebimento

15/12/2017, 11:58

Entrega em carga/vista

20/11/2017, 16:34

Por decisão judicial

04/07/2017, 16:47

Outras Decisões

04/07/2017, 16:46

Conclusão (para decisão)

03/07/2017, 14:34

Documento (Outros documentos)

16/06/2017, 17:14

Recebimento

06/06/2017, 08:41

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 09:27

Recebimento

24/04/2017, 14:37

Citação

24/04/2017, 14:36

Citação

30/03/2017, 09:30

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 11:22

Recebimento

10/01/2017, 13:39

Entrega em carga/vista

07/12/2016, 16:00

Citação

02/12/2016, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2016, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2016, 17:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

14/09/2016, 09:11

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 18:37

Recebimento

06/09/2016, 18:37

Remessa (outros motivos)

25/08/2016, 16:03

Protocolo de Petição

25/08/2016, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2016, 14:36