Apelação Cível 0043809-13.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Apelação Cível 0043809-13.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 17:25

Redistribuição (prevenção; Inválido)

22/01/2026, 16:21

Remessa (em diligência)

22/01/2026, 16:21

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 16:21

Recebimento

20/01/2026, 08:36

Recebimento

20/01/2026, 08:36

Distribuição (sorteio)

20/01/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043809-13.2012.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEUZA RODRIGUES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217, ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311 e THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ESPOLIO DE RAIMUNDO SANTOS THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ELZA OLIVEIRA MORAES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) NEUZA RODRIGUES SANTOS THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043809-13.2012.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEUZA RODRIGUES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217, ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311 e THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ESPOLIO DE RAIMUNDO SANTOS THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ELZA OLIVEIRA MORAES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) NEUZA RODRIGUES SANTOS THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043809-13.2012.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEUZA RODRIGUES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217, ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311 e THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ESPOLIO DE RAIMUNDO SANTOS THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ELZA OLIVEIRA MORAES THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) NEUZA RODRIGUES SANTOS THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - (OAB: MA25263) ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043809-13.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEUZA RODRIGUES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217 e ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE RAIMUNDO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043809-13.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEUZA RODRIGUES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217 e ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MARIA DO CARMO OLIVEIRA MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

20/05/2022, 00:00

Documentos

•21/10/2025, 00:00