0000751-08.2018.4.01.3810

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.626,28

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 08:00

Baixa Definitiva

07/09/2022, 08:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2021, 14:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000751-08.2018.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000751-08.2018.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:04

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 12:03

Juntada de volume

11/01/2021, 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO DIGITALIZADO PELO LEILOEIRO

15/07/2020, 18:11

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 749-38.2018.4.01.3810

16/08/2018, 13:23

Documentos

Nenhum documento disponivel