Execução Fiscal 1004199-10.2020.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 1004199-10.2020.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 12:01

Definitivo

27/06/2022, 11:36

Documento (Certidão)

27/06/2022, 11:36

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:13

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:21

Publicação

23/05/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1004199-10.2020.4.01.3904. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: SINDICATO RURAL DE CASTANHAL SENTENÇA Tipo: C EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA contra EXECUTADO: SINDICATO RURAL DE CASTANHAL. A exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, quedando-se inerte apesar do decurso do prazo oportunizado. Em síntese, é o relatório. O Código de Processo Civil (art. 485, III) diz que se extingue o processo, sem resolução do mérito, sempre que o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe competirem no processo, abandonando a causa por mais de trinta dias. Na hipótese, verifica-se que, embora tenha a demandante sido intimada, não se cumpriu o despacho retro até a presente data, em razão de não ter a parte promovido as diligências necessárias ao andamento do feito. Sendo assim, evidenciado o desinteresse da autora na resolução da lide, outra alternativa não há senão o reconhecimento do abandono da causa, pelo que impositivo a extinção do feito. Diante de todo o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Proceda-se o DESBLOQUEIO das restrições realizadas por meio do sistema SISBAJUD (protocolo: 20210000320275) em face da parte executada. Sem custas. Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. CASTANHAL, data no rodapé. (assinado digitalmente) Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ANUIDADES OAB] Trata-se de execução por título extrajudicial proposta por contra

20/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 15:46

Documento (Certidão)

19/05/2022, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 15:46

Abandono da causa

19/05/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 11:05