Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2016
Valor da Causa
R$ 29.891,69
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
18/10/2022, 22:26
Juntada de manifestação
30/09/2022, 19:26
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022, 02:42
Juntada de Certidão
26/07/2022, 12:03
Ato ordinatório praticado
26/07/2022, 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022, 12:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2022, 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
31/05/2021, 17:57
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021, 17:57
Decorrido prazo de D. SANTOS - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 18:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 18:35
Juntada de manifestação
05/02/2021, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001440-17.2016.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D. SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001440-17.2016.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D. SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)