Execução Fiscal 0013724-90.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

PASCHOAL STOLZE MAGNAVITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LYDIO DA SILVA SA

OAB/BA 2818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

27/02/2025, 15:26

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:16

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 20:45

Documento (Certidão)

24/01/2025, 14:50

Expedida/Certificada

24/01/2025, 14:50

Mero expediente

24/01/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 14:56

Documento (Certidão)

16/01/2025, 14:56

Outras Decisões

16/01/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 10:46

Documento (Certidão)

02/05/2023, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 16:35

Todas as movimentações(113)

Provisório

27/02/2025, 15:26

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:16

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 20:45

Documento (Certidão)

24/01/2025, 14:50

Documentos

Intimação polo passivo

•20/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2025, 14:50

Mero expediente

24/01/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 14:56

Documento (Certidão)

16/01/2025, 14:56

Outras Decisões

16/01/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 10:46

Documento (Certidão)

02/05/2023, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 16:35

Outras Decisões

25/11/2022, 16:35

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:11

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 11:09

Publicação

30/05/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 02:13

Documento (Certidão)

20/05/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013724-90.2006.4.01.3300. Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PASCHOAL STOLZE MAGNAVITA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LYDIO DA SILVA SA - BA2818 Destinatários: PASCHOAL STOLZE MAGNAVITA LYDIO DA SILVA SA - (OAB: BA2818) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 19 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

20/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 16:19

Expedida/Certificada

19/05/2022, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 15:50

Outras Decisões

19/05/2022, 15:50

Conclusão (para decisão)

19/05/2022, 14:36

Documento (Certidão)

19/05/2022, 14:36

Documento (Certidão)

19/05/2022, 13:42

Documento (Certidão)

19/05/2022, 12:02

Documento (Certidão)

16/05/2022, 19:45

Autos Eliminados

21/03/2022, 10:09

Documento (Certidão)

09/11/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 19:21

Outras Decisões

02/06/2021, 19:21

Conclusão (para decisão)

23/04/2021, 19:28

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:16

Publicação

28/02/2021, 02:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013724-90.2006.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PASCHOAL STOLZE MAGNAVITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASCHOAL STOLZE MAGNAVITA LYDIO DA SILVA SA - (OAB: BA2818) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013724-90.2006.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PASCHOAL STOLZE MAGNAVITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASCHOAL STOLZE MAGNAVITA LYDIO DA SILVA SA - (OAB: BA2818) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2021, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2021, 14:20

Documento (Certidão)

13/01/2021, 14:18

Documento (Outros documentos)

13/01/2021, 14:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/11/2020, 15:45

Ato ordinatório

24/11/2020, 13:17

Recebimento

16/11/2020, 11:25

Entrega em carga/vista

22/10/2020, 10:04

Intimação

19/06/2020, 15:36

Outras Decisões

18/06/2020, 15:36

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 12:17

Trânsito em julgado

10/03/2020, 15:14

Reativação

10/03/2020, 15:14

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2008, 17:35

Ato ordinatório

10/06/2008, 11:27

Recebimento

20/05/2008, 17:17

Recebimento

20/05/2008, 17:17

Recebimento

20/05/2008, 17:16

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 14:59

Recebimento

09/05/2008, 14:59

Intimação

07/05/2008, 13:44

Publicação

07/05/2008, 13:43

Recebimento

07/05/2008, 13:43

Intimação

05/05/2008, 14:49

Intimação

09/04/2008, 10:43

Outras Decisões

08/04/2008, 10:43

Conclusão (para decisão)

02/04/2008, 15:03

Recebimento

02/04/2008, 15:03

Petição (Razões finais)

25/02/2008, 15:38

Recebimento

25/02/2008, 15:38

Entrega em carga/vista

11/02/2008, 09:54

Recebimento

08/02/2008, 18:45

Recebimento

21/01/2008, 16:13

Entrega em carga/vista

18/01/2008, 11:17

Intimação

10/01/2008, 15:24

Publicação

10/01/2008, 15:24

Intimação

09/01/2008, 13:38

Intimação

30/11/2007, 12:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/11/2007, 12:52

Conclusão (para decisão)

17/09/2007, 18:06

Recebimento

03/09/2007, 14:13

Entrega em carga/vista

27/08/2007, 09:23

Intimação

24/08/2007, 17:41

Intimação

03/08/2007, 14:52

Publicação

03/08/2007, 14:52

Intimação

02/08/2007, 14:10

Intimação

10/07/2007, 10:35

Ausência de pressupostos processuais

29/06/2007, 11:05

Conclusão (para decisão)

18/06/2007, 11:44

Publicação

15/06/2007, 14:57

Intimação

13/06/2007, 14:14

Intimação

25/04/2007, 18:28

Ato ordinatório

25/04/2007, 18:28

Recebimento

25/04/2007, 18:28

deferimento

13/03/2007, 10:21

Outras Decisões

12/03/2007, 17:55

Conclusão (para decisão)

05/03/2007, 15:19

Recebimento

05/03/2007, 15:19

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2007, 15:40

Recebimento

09/02/2007, 15:39

Recebimento

16/01/2007, 12:58

Recebimento

12/12/2006, 15:06

Mandado

05/12/2006, 18:03

Mandado

27/11/2006, 12:19

Mero expediente

27/11/2006, 12:19

Conclusão (para despacho)

31/10/2006, 15:09

Protocolo de Petição

11/10/2006, 10:56

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2006, 14:16

Intimação - Usuário do Sistema

•14/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/01/2021, 00:00