Execução Fiscal 0002069-35.2009.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2009

Valor da Causa

R$ 19.519,33

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PEDRO LUIS VINAS MACHIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

30/09/2025, 10:50

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:56

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

13/05/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2025, 22:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:13

Juntada de manifestação

07/03/2025, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 19:43

Juntada de Certidão

28/02/2025, 19:43

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 19:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:42

Juntada de manifestação

11/02/2025, 20:14

Juntada de manifestação

03/02/2025, 17:02

Juntada de Certidão

30/01/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:57

Todas as movimentações(143)

Juntada de certidão

30/09/2025, 10:50

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:56

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

13/05/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 22:08

Ato ordinatório

•28/02/2025, 19:43

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legal

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05/05/2025, 22:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:13

Juntada de manifestação

07/03/2025, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 19:43

Juntada de Certidão

28/02/2025, 19:43

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 19:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:42

Juntada de manifestação

11/02/2025, 20:14

Juntada de manifestação

03/02/2025, 17:02

Juntada de Certidão

30/01/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2025, 14:47

Juntada de manifestação

28/01/2025, 17:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:15

Decorrido prazo de PEDRO LUIS VINAS MACHIN em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/04/2023, 18:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 18:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/03/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 13:00

Juntada de Certidão

23/03/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 13:00

Conclusos para decisão

08/03/2023, 15:30

Juntada de manifestação

04/03/2023, 20:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:23

Juntada de Certidão

27/01/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 10:01

Juntada de manifestação

18/01/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 01:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/04/2022, 01:06

Juntada de manifestação

12/04/2022, 09:42

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 10:30

Juntada de manifestação

21/03/2022, 12:56

Juntada de Certidão

03/03/2022, 14:27

Juntada de manifestação

03/03/2022, 12:09

Juntada de Certidão

23/02/2022, 08:57

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 08:57

Outras Decisões

23/02/2022, 08:57

Conclusos para decisão

21/02/2022, 16:32

Juntada de Certidão

18/02/2022, 21:52

Juntada de manifestação

15/02/2022, 17:46

Juntada de manifestação

15/02/2022, 16:57

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 13:47

Outras Decisões

09/09/2021, 13:47

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:34

Juntada de manifestação

26/07/2021, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 18:01

Juntada de Certidão

30/06/2021, 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 18:00

Conclusos para decisão

31/05/2021, 17:52

Decorrido prazo de PEDRO LUIS VINAS MACHIN em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:33

Juntada de manifestação

05/02/2021, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002069-35.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: PEDRO LUIS VINAS MACHIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LUIS VINAS MACHIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002069-35.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: PEDRO LUIS VINAS MACHIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LUIS VINAS MACHIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:02

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 11:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO ATÉ 15/08/2016

19/10/2016, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2016, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2016, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº_14818

31/08/2016, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2016, 08:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO ATÉ 15/08/2016

16/02/2016, 17:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 839/2013 VIA MALOTE DIGITAL

16/02/2016, 17:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/02/2016, 17:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO ATÉ 15/08/2016

18/11/2015, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2015, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2015, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2015, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2015, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2015, 18:20

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - E-MAIL FL. 64

01/07/2015, 10:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - JULHO 2015

12/05/2015, 12:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 839/2013

12/05/2015, 12:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - MAIO/2015

16/03/2015, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROCESSUAL CARTA PRECATÓRIA N. 839/13

16/03/2015, 13:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/09/2014, 15:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PETIÇÃO INICIAL + CDA

25/09/2014, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2014, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2014, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2014, 14:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/05/2014, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL JUNTADO

12/05/2014, 17:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

09/10/2013, 13:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2013, 11:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 839

24/09/2013, 15:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/09/2013, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2013, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2013, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2013, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2013, 17:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PEDRO LUIS VINAS MACHIN

08/04/2013, 11:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2012, 15:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2012, 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2012, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2012, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2012, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2012, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2012, 10:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2012, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2012, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2012, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO:21573/2012

26/03/2012, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2012, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2012, 16:27

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/03/2012, 16:26

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - PFN

15/02/2011, 15:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

09/02/2011, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indefere pedido de reconsideração

04/02/2011, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2011, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 395 - EXQTE

31/01/2011, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2011, 00:00

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

11/01/2011, 00:00

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - PFN

12/08/2010, 10:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

12/08/2010, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - {...} DEFERIDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E A CONSERVAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS E DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS À PFN, COM BAIXA DEFINITIVA.

03/08/2010, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2010, 10:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2010, 14:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2010, 08:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

08/04/2010, 08:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2010, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2010, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2009, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2009, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2009, 15:54

Ato ordinatório

•28/02/2025, 19:43

Ato ordinatório

•30/01/2025, 14:57

Ato ordinatório

•30/01/2025, 14:57

Despacho

•23/03/2023, 13:00

Despacho

•23/03/2023, 13:00

Ato ordinatório

•27/01/2023, 10:03

Despacho

•19/04/2022, 01:06

Ato ordinatório

•07/04/2022, 10:30

Decisão

•23/02/2022, 08:57

Decisão

•09/09/2021, 13:47

Despacho

•30/06/2021, 18:00