Procedimento Comum Cível 0038157-98.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 11ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

CLEOPATRA MARIA DE MORAIS SILVA (INCAPAZ)

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:26

Remessa

20/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 21:41

Expedida/certificada

09/08/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 14:52

Documento (Certidão)

09/08/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 14:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/07/2022, 12:36

Ato ordinatório

18/07/2022, 13:12

Intimação

11/07/2022, 14:51

Mero expediente

08/07/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 10:28

Trânsito em julgado

07/07/2022, 10:27

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:26

Remessa

20/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 21:41

Documentos

•20/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/08/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 14:52

Documento (Certidão)

09/08/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 14:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/07/2022, 12:36

Ato ordinatório

18/07/2022, 13:12

Intimação

11/07/2022, 14:51

Mero expediente

08/07/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 10:28

Trânsito em julgado

07/07/2022, 10:27

Reativação

07/07/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: ZILMAR ANTÔNIO DRUMMOND Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 09 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Mara Lina Silva do Carmo, convocada pelo Ato PRESI 321/2021 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou o Exmo. Sr. Procurador Regional da República Zilmar Antônio Drumond. Foi aprovada a ata da sessão anterior. Encerrou-se a Sessão às 10 horas e 35 minutos com julgamento de 66 (sessenta e seis) processos, sendo 48 eletrônicos e 18 físicos. Juiz de Fora, 17 de dezembro de 2021. DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, DEU PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de dezembro de 2021 Sexta-Feira, às 09:00 horas, pelo Microsoft Teams, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedidos de sustentação oral ou preferência de julgamento devem ser solicitados pelo e-mail 01crp.jf0_,Dtrf1.jus.br com número do processo; Relator; nome das partes; nome, OAB, telefone do advogado e cidade de onde irá sustentar. A CECAT — CRP1/JFA solicita no mínimo 48 horas de antecedência. Juiz de Fora, 1º de dezembro de 2021. DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Presidente

02/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou o Exmo. Sr. Procurador Regional da República Dr. Vladimir Barros Aras. Foi aprovada a Ata da Sessão anterior. Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos. Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, deu provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.A Defensora Pública da União Dra. Giêdra Cristina Pinto Moreira realizou sustentação oral.

07/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2018, 14:15

Recebimento

12/12/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

05/12/2017, 09:37

Recebimento

29/11/2017, 15:07

Entrega em carga/vista

14/11/2017, 09:55

Intimação

14/11/2017, 09:29

Petição (Apelação)

14/11/2017, 09:25

Recebimento

25/07/2017, 13:43

Entrega em carga/vista

13/07/2017, 09:41

Publicação

11/07/2017, 12:36

Intimação

07/07/2017, 17:20

Intimação

29/06/2017, 19:29

Improcedência

29/06/2017, 19:29

Conclusão (para julgamento)

05/05/2017, 18:13

Ato ordinatório

24/03/2017, 14:44

Recebimento

22/03/2017, 15:12

Entrega em carga/vista

07/03/2017, 10:06

Intimação

02/03/2017, 16:58

Recebimento

20/02/2017, 16:55

Entrega em carga/vista

14/02/2017, 09:51

Recebimento

10/02/2017, 18:36

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 11:04

Publicação

02/02/2017, 14:32

Intimação

31/01/2017, 14:45

Intimação

18/11/2016, 15:05

Recebimento

18/11/2016, 15:05

Intimação

08/11/2016, 11:14

Ato ordinatório

08/11/2016, 11:05

Recebimento

07/11/2016, 17:07

Ato ordinatório

28/10/2016, 13:25

Intimação

20/10/2016, 12:44

Documento (Outros documentos)

13/10/2016, 13:14

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 15:24

Intimação

04/10/2016, 12:56

Publicação

29/09/2016, 14:51

Intimação

28/09/2016, 14:55

Intimação

27/09/2016, 18:36

Intimação

27/09/2016, 16:59

Intimação

27/09/2016, 16:55

deferimento

27/09/2016, 16:54

Outras Decisões

27/09/2016, 16:53

Conclusão (para decisão)

26/09/2016, 16:37

Documento (Outros documentos)

22/08/2016, 10:08

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 15:44

Recebimento

21/06/2016, 15:58

Entrega em carga/vista

07/06/2016, 10:40

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 14:41

Recebimento

13/04/2016, 16:15

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 08:56

Publicação

02/03/2016, 12:24

Intimação

29/02/2016, 17:16

Intimação

29/02/2016, 17:14

Mero expediente

29/02/2016, 17:14

Conclusão (para despacho)

29/02/2016, 11:00

Ato ordinatório

18/02/2016, 18:36

Recebimento

16/02/2016, 16:15

Entrega em carga/vista

02/02/2016, 09:30

Intimação

29/01/2016, 13:37

Citação

28/01/2016, 16:09

Citação

12/01/2016, 19:09

Citação

11/01/2016, 15:37

Ato ordinatório

09/12/2015, 17:22

Publicação

29/10/2015, 11:07

Intimação

27/10/2015, 19:21

Recebimento

22/10/2015, 18:00

Recebimento

21/10/2015, 10:00

Entrega em carga/vista

15/10/2015, 09:40

Intimação

13/10/2015, 18:12

Intimação

22/07/2015, 18:55

Citação

22/07/2015, 18:55

Assistência Judiciária Gratuita

22/07/2015, 18:55

Antecipação de tutela

22/07/2015, 18:55

Conclusão (para decisão)

21/07/2015, 14:57

Recebimento

21/07/2015, 14:56

Remessa (outros motivos)

20/07/2015, 13:55

Protocolo de Petição

20/07/2015, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2015, 14:35

PAUTA DE JULGAMENTOS

•02/12/2021, 00:00

•07/09/2021, 00:00