Execução Fiscal 0047169-41.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 26.252,98

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALTERNATIVA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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DANIEL FERNANDES ATHAIDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 08:37

Arquivado Provisoramente

26/11/2025, 08:37

Juntada de petição intercorrente

12/11/2025, 18:41

Juntada de Certidão

11/11/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:24

Processo Desarquivado

09/11/2025, 09:08

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:26

Processo Desarquivado

04/03/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 12:14

Arquivado Provisoramente

22/04/2022, 12:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de ALTERNATIVA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:13

Todas as movimentações(49)

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 08:37

Arquivado Provisoramente

26/11/2025, 08:37

Juntada de petição intercorrente

12/11/2025, 18:41

Juntada de Certidão

11/11/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 14:24

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 08:37

Ato ordinatório

•11/11/2025, 14:24

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:24

Processo Desarquivado

09/11/2025, 09:08

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:26

Processo Desarquivado

04/03/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 12:14

Arquivado Provisoramente

22/04/2022, 12:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de ALTERNATIVA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:13

Decorrido prazo de ALTERNATIVA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:28

Decorrido prazo de ALTERNATIVA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:37

Decorrido prazo de ALTERNATIVA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 16:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047169-41.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALTERNATIVA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTERNATIVA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047169-41.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALTERNATIVA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTERNATIVA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 15:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/11/2019, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2019, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2019, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2019, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2019, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2019, 12:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2017, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2017, 13:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2016, 13:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2016, 12:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2016, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 14.9.2016

15/09/2016, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2016, 11:01

PROCESSO DIGITALIZADO

08/09/2016, 13:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/09/2016, 13:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/08/2016, 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2016, 14:46

Despacho

•04/03/2024, 15:26

Despacho

•22/04/2022, 12:14

Ato ordinatório

•21/11/2019, 14:16

Petição intercorrente

•21/11/2019, 13:37

Certidão

•21/11/2019, 13:36

Decisão

•30/10/2019, 18:11

Certidão

•10/10/2019, 00:23

Ato ordinatório

•05/08/2019, 00:18

Despacho

•15/09/2016, 15:31