Execução Fiscal 0009597-51.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

R S MELO MICRO EMPRESA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/03/2023, 14:48

Documento (Certidão)

14/03/2023, 14:46

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/12/2022, 10:03

Conclusão (para julgamento)

13/11/2022, 11:18

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 23:22

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:20

Expedida/Certificada

06/10/2022, 15:20

Mero expediente

06/10/2022, 15:20

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 12:45

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:58

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:58

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:33

Publicação

24/05/2022, 06:44

Todas as movimentações(153)

Definitivo

14/03/2023, 14:48

Documento (Certidão)

14/03/2023, 14:46

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/12/2022, 10:03

Conclusão (para julgamento)

13/11/2022, 11:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 23:22

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:20

Expedida/Certificada

06/10/2022, 15:20

Mero expediente

06/10/2022, 15:20

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 12:45

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:58

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:58

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:33

Publicação

24/05/2022, 06:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009597-51.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R S MELO MICRO EMPRESA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA SANTOS MELO R S MELO MICRO EMPRESA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009597-51.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R S MELO MICRO EMPRESA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA SANTOS MELO R S MELO MICRO EMPRESA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 09:47

Documento (Certidão)

20/05/2022, 09:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 04:45

Ato ordinatório

12/01/2022, 08:38

Provisório

07/03/2016, 18:24

Outras Decisões

07/03/2016, 18:23

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 09:21

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 19:30

Recebimento

04/11/2015, 14:04

Recebimento

04/11/2015, 14:04

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 14:32

Intimação

09/10/2015, 17:57

Recebimento

09/10/2015, 17:57

Ato ordinatório

03/06/2015, 08:19

deferimento

09/03/2015, 19:06

Outras Decisões

09/03/2015, 19:06

Conclusão (para despacho)

09/03/2015, 12:40

Recebimento

08/09/2014, 15:51

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 08:09

Intimação

06/08/2014, 15:43

Recebimento

06/08/2014, 15:43

Ato ordinatório

06/08/2014, 15:43

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

29/11/2013, 13:17

Citação

29/11/2013, 13:17

Citação

26/11/2013, 15:36

Citação

26/11/2013, 15:36

Citação

05/11/2013, 11:15

Citação

09/07/2013, 16:53

Recebimento

09/07/2013, 16:52

Documento (Outros documentos)

28/06/2013, 15:40

Recebimento

28/06/2013, 15:40

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 08:59

Intimação

23/05/2013, 20:37

Recebimento

22/05/2013, 20:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/05/2013, 20:35

Mandado

25/01/2013, 14:27

Mandado

10/07/2012, 19:03

Outras Decisões

19/06/2012, 21:45

Conclusão (para decisão)

19/06/2012, 15:00

Recebimento

05/07/2011, 17:45

Recebimento

05/07/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 09:14

Recebimento

22/06/2011, 14:58

Intimação

14/06/2011, 16:31

Recebimento

14/06/2011, 16:30

Intimação

10/06/2010, 17:35

Mero expediente

08/06/2010, 17:32

Conclusão (para despacho)

19/10/2009, 15:33

Recebimento

05/10/2009, 14:59

Recebimento

05/10/2009, 14:59

Recebimento

02/09/2009, 16:13

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 07:58

Intimação

15/06/2009, 13:50

Recebimento

15/06/2009, 13:50

Mero expediente

15/06/2009, 13:50

Conclusão (para despacho)

10/06/2009, 17:35

Recebimento

10/06/2009, 17:35

Recebimento

10/06/2009, 17:35

Recebimento

10/06/2009, 17:34

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 08:35

Recebimento

29/05/2009, 11:17

Intimação

26/05/2009, 10:01

Mero expediente

26/05/2009, 10:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 08:51

Recebimento

31/03/2009, 08:51

Recebimento

31/03/2009, 08:51

Recebimento

07/01/2009, 17:18

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 07:57

Recebimento

14/11/2008, 16:56

Intimação

11/11/2008, 13:39

Recebimento

11/11/2008, 13:39

Ato ordinatório

11/11/2008, 13:35

deferimento

17/10/2008, 19:02

Recebimento

17/10/2008, 19:01

Outras Decisões

25/04/2008, 14:22

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 18:18

Recebimento

25/10/2007, 13:35

Recebimento

25/10/2007, 13:35

Recebimento

17/09/2007, 14:26

Entrega em carga/vista

03/09/2007, 09:51

Intimação

31/07/2007, 15:46

Recebimento

31/07/2007, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2007, 15:46

Mandado

23/05/2007, 09:33

Recebimento

23/05/2007, 09:33

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2007, 09:33

Mandado

22/02/2007, 18:02

Recebimento

22/02/2007, 18:02

Recebimento

22/02/2007, 10:33

Recebimento

22/02/2007, 10:33

Por decisão judicial

30/06/2004, 14:25

Mero expediente

20/04/2004, 19:36

Conclusão (para decisão)

13/04/2004, 13:39

Recebimento

13/04/2004, 13:39

Recebimento

13/04/2004, 13:39

Recebimento

12/03/2004, 18:14

Entrega em carga/vista

08/03/2004, 11:35

Intimação

14/01/2004, 15:32

Recebimento

14/01/2004, 15:32

Recebimento

13/10/2003, 14:07

Recebimento

13/10/2003, 14:07

Recebimento

25/09/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 12:56

Intimação

02/09/2003, 18:46

Recebimento

02/09/2003, 18:46

Recebimento

21/08/2003, 14:02

Recebimento

21/08/2003, 14:02

Recebimento

04/07/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 13:08

Intimação

19/05/2003, 12:54

Recebimento

19/05/2003, 12:54

Ato ordinatório

19/05/2003, 12:53

Citação

08/04/2003, 15:27

Citação

04/04/2003, 10:50

Citação

04/04/2003, 10:50

Citação

03/04/2003, 16:13

Citação

15/01/2003, 12:45

Recebimento

15/01/2003, 12:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/01/2003, 12:45

Mandado

03/12/2002, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2002, 14:43

Mandado

05/09/2002, 12:59

Mero expediente

05/09/2002, 12:59

Conclusão (para despacho)

04/09/2002, 12:58

Protocolo de Petição

29/08/2002, 17:57

Remessa (outros motivos)

02/08/2002, 12:59

Ato ordinatório

26/07/2002, 18:07

Mero expediente

26/07/2002, 18:07

Conclusão (para despacho)

26/07/2002, 18:06

Protocolo de Petição

20/06/2002, 19:11

Remessa (outros motivos)

29/04/2002, 15:04

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2002, 10:51