Execução Fiscal 0003391-59.2015.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003391-59.2015.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/2022, 18:08

Remessa

20/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003391-59.2015.4.01.3819. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DA LU CALCADOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer o(a) exequente a extinção pelo cancelamento da dívida inscrita. Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 26 da LEF. Libere-se eventual penhora. Sem custas e honorários. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

01/07/2022, 00:00

Definitivo

30/06/2022, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 10:17

Publicação

17/06/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003391-59.2015.4.01.3819. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DA LU CALCADOS LTDA SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer o(a) exequente a extinção pelo cancelamento da dívida inscrita. Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 26 da LEF. Libere-se eventual penhora. Sem custas e honorários. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2022, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 19:19

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:24