Execução Fiscal 0001437-31.2016.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

BRUNO CEZAR SERAFIM DOS MARTIRES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:08

Documento (Certidão)

05/03/2026, 09:43

Expedida/Certificada

05/03/2026, 09:43

Ato ordinatório

05/03/2026, 09:43

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 18:05

Documento (Certidão)

09/12/2025, 18:05

Julgamento em Diligência

09/12/2025, 18:05

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 15:54

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:57

Documento (Certidão)

04/02/2025, 17:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:05

Decurso de Prazo

28/09/2024, 08:02

Documento (Certidão)

22/08/2024, 13:16

Ato ordinatório

22/08/2024, 13:16

Todas as movimentações(67)

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:08

Documento (Certidão)

05/03/2026, 09:43

Expedida/Certificada

05/03/2026, 09:43

Ato ordinatório

05/03/2026, 09:43

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 18:05

Documento (Certidão)

09/12/2025, 18:05

Julgamento em Diligência

09/12/2025, 18:05

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 15:54

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:57

Documento (Certidão)

04/02/2025, 17:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:05

Decurso de Prazo

28/09/2024, 08:02

Documento (Certidão)

22/08/2024, 13:16

Ato ordinatório

22/08/2024, 13:16

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 08:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2023, 16:34

Ato ordinatório

16/11/2023, 11:50

Documento (Certidão)

17/10/2023, 16:52

Documento (Certidão)

17/10/2023, 16:49

Ato ordinatório

01/08/2023, 13:22

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 10:06

Outras Decisões

12/01/2023, 10:06

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 09:08

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:19

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:30

Publicação

24/05/2022, 06:51

Publicação

24/05/2022, 06:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001437-31.2016.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 e ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:BRUNO CEZAR SERAFIM DOS MARTIRES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO CEZAR SERAFIM DOS MARTIRES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001437-31.2016.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:BRUNO CEZAR SERAFIM DOS MARTIRES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 12:08

Documento (Certidão)

20/05/2022, 12:04

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 12:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2021, 09:24

Ato ordinatório

08/11/2021, 10:04

Por decisão judicial

13/08/2019, 10:24

Em Secretaria

31/05/2019, 10:06

Intimação

20/05/2019, 15:13

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 12:03

Em Secretaria

28/03/2019, 14:35

Recebimento

28/03/2019, 11:41

Ato ordinatório

19/03/2019, 18:08

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 15:58

deferimento

13/02/2019, 18:25

Expedida/Certificada

08/02/2019, 20:29

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 16:02

Publicação

17/08/2018, 11:41

Intimação

16/08/2018, 10:29

Intimação

14/08/2018, 15:34

Recebimento

14/08/2018, 15:31

Documento (Carta precatória)

18/12/2017, 11:38

Devolvidos os autos

18/12/2017, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2017, 11:49

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2017, 14:26

Expedição de documento (Carta precatória)

22/03/2017, 11:42

Citação

16/09/2016, 11:41

Outras Decisões

13/09/2016, 18:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2016, 14:20

Recebimento

18/04/2016, 15:09

Remessa (outros motivos)

18/04/2016, 10:07

Protocolo de Petição

18/04/2016, 10:07

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2016, 12:50

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00