Execução Fiscal 0033054-63.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARCOS ALVES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 11:43

Expedida/Certificada

13/10/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 09:23

Homologação de Transação

13/10/2025, 09:23

Conclusão (para julgamento)

03/10/2025, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:55

Mero expediente

23/09/2022, 19:43

Documento (Certidão)

23/09/2022, 19:41

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:49

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:20

Publicação

24/05/2022, 06:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:53

Todas as movimentações(119)

Definitivo

15/10/2025, 11:43

Expedida/Certificada

13/10/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 09:23

Homologação de Transação

13/10/2025, 09:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/10/2025, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:55

Mero expediente

23/09/2022, 19:43

Documento (Certidão)

23/09/2022, 19:41

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:49

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:20

Publicação

24/05/2022, 06:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033054-63.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MARCOS ALVES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 12:52

Documento (Certidão)

20/05/2022, 12:49

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 12:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 11:29

Ato ordinatório

20/05/2022, 11:04

Recebimento

04/10/2021, 22:40

Entrega em carga/vista

16/12/2020, 12:11

deferimento

26/11/2020, 21:24

Outras Decisões

25/11/2020, 14:30

Conclusão (para decisão)

25/11/2020, 14:00

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 13:37

Por decisão judicial

01/02/2018, 09:20

Recebimento

12/01/2018, 10:28

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 09:32

Intimação

09/01/2018, 10:36

Recebimento

18/12/2017, 18:27

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 17:27

Recebimento

12/09/2017, 17:26

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 09:33

Intimação

01/08/2017, 10:30

Recebimento

27/07/2017, 13:21

Ato ordinatório

27/07/2017, 13:21

deferimento

09/06/2017, 13:20

Outras Decisões

09/06/2017, 13:19

Conclusão (para decisão)

09/06/2017, 13:19

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 09:47

Recebimento

07/06/2017, 09:47

Entrega em carga/vista

31/05/2017, 08:35

Intimação

30/05/2017, 09:51

Intimação

26/05/2017, 10:19

Recebimento

26/05/2017, 10:19

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 10:19

Remessa (outros motivos)

04/05/2017, 11:56

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2017, 07:04

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2017, 13:41

Mero expediente

07/04/2017, 13:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2017, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2017, 13:45

Mero expediente

12/01/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 13:39

Documento (Outros documentos)

26/09/2016, 12:11

Remessa (outros motivos)

28/06/2016, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2016, 07:36

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2016, 11:38

Ato ordinatório

02/03/2016, 11:38

deferimento

02/03/2016, 11:38

Mero expediente

26/02/2016, 12:27

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 12:27

Documento (Outros documentos)

26/11/2015, 19:06

Recebimento

26/11/2015, 19:06

Entrega em carga/vista

21/10/2015, 07:51

Intimação

20/10/2015, 11:35

Intimação

29/07/2015, 17:06

Recebimento

20/07/2015, 14:39

Ato ordinatório

17/06/2015, 16:11

Recebimento

04/03/2015, 10:22

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:18

Recebimento

26/02/2015, 15:02

Intimação

24/02/2015, 15:27

Outras Decisões

24/02/2015, 15:27

Conclusão (para decisão)

19/12/2014, 17:15

Recebimento

18/12/2014, 19:03

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 08:18

Recebimento

25/11/2014, 12:13

Intimação

19/11/2014, 19:20

Recebimento

19/11/2014, 17:25

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 08:22

Recebimento

31/10/2014, 12:20

Intimação

24/10/2014, 10:40

Recebimento

24/10/2014, 10:40

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 10:40

Recebimento

24/10/2014, 10:40

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:17

Intimação

16/10/2014, 18:33

Mero expediente

16/10/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 16:02

Intimação

27/06/2014, 16:10

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

07/08/2013, 15:20

Citação

07/08/2013, 15:20

Citação

05/08/2013, 14:46

Citação

05/08/2013, 14:46

Citação

02/08/2013, 11:22

Citação

19/04/2013, 17:29

Recebimento

19/04/2013, 17:29

Documento (Outros documentos)

08/04/2013, 18:32

Recebimento

08/04/2013, 18:32

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:57

Intimação

02/04/2013, 18:56

Recebimento

02/04/2013, 18:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/04/2013, 18:56

Mandado

17/12/2012, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2012, 14:45

Outras Decisões

04/10/2012, 16:25

Conclusão (para decisão)

04/10/2012, 14:22

Protocolo de Petição

14/09/2012, 15:59

Recebimento

13/09/2012, 17:55

Recebimento

13/09/2012, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

12/09/2012, 07:48