Execução Fiscal 0000092-75.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ADAILTON ASSUNCAO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/BA 9676·CPF

·

Representa: Réu

ONESIMO BASTOS MENDES

OAB/BA 24188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 10:15

Definitivo

23/03/2023, 14:43

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:40

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:19

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:18

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:18

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:15

Documento (Certidão)

13/12/2022, 10:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/12/2022, 10:03

Conclusão (para julgamento)

13/11/2022, 11:18

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 15:25

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:25

Expedida/Certificada

06/10/2022, 15:25

Todas as movimentações(247)

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 10:15

Definitivo

23/03/2023, 14:43

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:40

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:19

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:18

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:15

Documento (Certidão)

13/12/2022, 10:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/12/2022, 10:03

Conclusão (para julgamento)

13/11/2022, 11:18

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 15:25

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:25

Expedida/Certificada

06/10/2022, 15:25

Mero expediente

06/10/2022, 15:24

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 12:45

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:20

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:18

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:04

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:16

Publicação

24/05/2022, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:55

Publicação

24/05/2022, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000092-75.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO OLIVEIRA DE SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA9676 e ONESIMO BASTOS MENDES - BA24188 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAILTON ASSUNCAO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000092-75.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO OLIVEIRA DE SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA9676 e ONESIMO BASTOS MENDES - BA24188 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO OLIVEIRA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 13:12

Documento (Certidão)

20/05/2022, 13:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 03:46

Ato ordinatório

12/01/2022, 08:38

Por decisão judicial

16/11/2016, 12:12

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 13:36

Recebimento

14/11/2016, 13:36

Recebimento

14/11/2016, 13:36

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 09:51

Intimação

28/10/2016, 16:54

Outras Decisões

27/10/2016, 19:53

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 11:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/08/2016, 13:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/08/2016, 16:54

Mandado

14/07/2016, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2016, 09:19

Mandado

11/07/2016, 18:30

Recebimento

11/07/2016, 18:30

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 19:00

Recebimento

29/01/2016, 15:00

Recebimento

29/01/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 08:51

Intimação

14/01/2016, 16:32

Recebimento

14/01/2016, 16:32

Recebimento

02/12/2015, 14:15

Ato ordinatório

05/06/2015, 15:10

deferimento

04/03/2015, 17:09

Outras Decisões

04/03/2015, 17:09

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 12:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2014, 19:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2014, 17:30

Recebimento

15/08/2014, 17:16

Recebimento

15/08/2014, 17:16

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 08:43

Intimação

24/07/2014, 18:59

Ato ordinatório

24/07/2014, 18:59

deferimento

24/07/2014, 18:59

Outras Decisões

24/07/2014, 18:59

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 11:32

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

06/09/2013, 19:56

Entrega em carga/vista

19/08/2013, 09:15

Recebimento

16/08/2013, 11:38

Intimação

14/08/2013, 15:06

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2013, 15:06

Conclusão (para decisão)

18/04/2013, 18:26

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 18:26

Petição (Embargos de declaração)

18/04/2013, 17:35

Recebimento

18/04/2013, 17:35

Entrega em carga/vista

08/04/2013, 08:54

Intimação

04/04/2013, 17:55

Recebimento

04/04/2013, 17:55

Ato ordinatório

04/04/2013, 17:55

Intimação

21/03/2013, 13:51

Recebimento

21/03/2013, 13:51

Publicação

21/03/2013, 13:51

Intimação

19/03/2013, 14:51

Intimação

19/03/2013, 14:47

Recebimento

19/03/2013, 14:47

Ato ordinatório

19/03/2013, 14:47

Ato ordinatório

19/03/2013, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2013, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2013, 12:35

deferimento

26/02/2013, 16:23

Outras Decisões

26/02/2013, 16:21

Conclusão (para decisão)

20/02/2013, 18:19

Documento (Outros documentos)

20/02/2013, 18:19

Recebimento

20/02/2013, 18:19

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 15:43

Em Secretaria

04/02/2013, 15:18

Intimação

10/12/2012, 11:26

Mero expediente

07/12/2012, 11:25

Conclusão (para decisão)

13/11/2012, 17:30

Documento (Outros documentos)

13/11/2012, 14:39

Recebimento

13/11/2012, 14:39

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 09:10

Recebimento

11/10/2012, 10:13

Intimação

09/10/2012, 14:13

Recebimento

09/10/2012, 14:13

Documento (Outros documentos)

09/10/2012, 14:12

Ato ordinatório

09/10/2012, 14:11

Ato ordinatório

23/05/2012, 12:42

Recebimento

23/05/2012, 12:41

deferimento

30/03/2012, 14:03

Recebimento

30/03/2012, 14:02

Recebimento

25/03/2011, 15:51

Recebimento

25/03/2011, 15:51

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 09:45

Intimação

09/03/2011, 17:30

Intimação

01/03/2011, 18:50

Recebimento

01/03/2011, 18:49

deferimento

28/10/2010, 15:50

Outras Decisões

28/10/2010, 15:50

Conclusão (para despacho)

13/10/2009, 16:10

Recebimento

09/10/2009, 16:09

Recebimento

09/10/2009, 16:09

Recebimento

08/09/2009, 18:25

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 10:18

Recebimento

24/08/2009, 09:43

Mudança de Classe Processual

20/08/2009, 11:02

Intimação

20/08/2009, 10:54

Recebimento

20/08/2009, 10:54

Ato ordinatório

20/08/2009, 10:54

deferimento

07/07/2009, 17:33

Recebimento

07/07/2009, 17:33

Mero expediente

06/07/2009, 17:33

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 17:33

deferimento

27/02/2009, 16:09

Recebimento

27/02/2009, 16:09

Recebimento

27/02/2009, 16:09

Recebimento

04/12/2008, 17:24

Entrega em carga/vista

01/12/2008, 09:28

Intimação

21/11/2008, 11:24

Recebimento

21/11/2008, 11:24

Mero expediente

09/06/2008, 08:49

Conclusão (para despacho)

12/03/2008, 12:35

Recebimento

12/03/2008, 12:35

Recebimento

12/03/2008, 12:35

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2008, 12:35

Mandado

23/01/2008, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2007, 15:13

Mandado

09/05/2007, 07:52

Recebimento

09/05/2007, 07:52

Recebimento

09/05/2007, 07:52

Recebimento

27/03/2007, 18:58

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 15:37

Intimação

02/03/2007, 18:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2007, 18:22

Mandado

05/09/2006, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2006, 12:29

Mandado

18/05/2006, 14:44

Recebimento

18/05/2006, 14:44

Mero expediente

12/05/2006, 18:01

Conclusão (para despacho)

24/03/2006, 17:23

Intimação

22/03/2006, 14:24

Recebimento

22/03/2006, 14:24

Recebimento

22/03/2006, 14:24

Recebimento

22/02/2006, 15:12

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 12:13

Intimação

13/12/2005, 16:44

Intimação

13/12/2005, 15:28

Intimação

13/12/2005, 15:28

Intimação

01/12/2005, 18:48

Recebimento

01/12/2005, 18:47

Recebimento

29/11/2005, 17:38

Recebimento

29/11/2005, 17:38

Recebimento

16/11/2005, 14:15

Recebimento

14/11/2005, 19:03

Recebimento

14/11/2005, 19:03

Depósito de Bens/Dinheiro

21/10/2005, 13:39

Ato ordinatório

21/10/2005, 13:39

deferimento

22/07/2005, 19:02

Outras Decisões

22/07/2005, 19:01

Conclusão (para decisão)

22/07/2005, 19:00

deferimento

18/07/2005, 19:40

Recebimento

18/07/2005, 19:40

Recebimento

18/07/2005, 19:40

Mero expediente

13/07/2005, 15:58

Conclusão (para despacho)

01/06/2005, 17:12

Recebimento

01/06/2005, 17:12

Recebimento

31/05/2005, 18:58

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 11:57

Intimação

04/02/2005, 17:23

Recebimento

04/02/2005, 17:22

Outras Decisões

17/01/2005, 18:10

Conclusão (para despacho)

22/11/2004, 11:43

Em Secretaria

19/11/2004, 14:36

Intimação

30/08/2004, 12:51

Recebimento

30/08/2004, 12:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2004, 12:50

Mandado

13/07/2004, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2004, 16:29

Mandado

12/02/2004, 09:51

Recebimento

12/02/2004, 09:51

Recebimento

12/02/2004, 09:51

Por decisão judicial

10/08/2001, 14:10

Em Secretaria

23/07/2001, 13:39

Intimação

19/07/2001, 15:14

Ato ordinatório

19/07/2001, 15:14

Publicação

15/06/2001, 14:36

Intimação

13/06/2001, 18:25

Intimação

11/05/2001, 13:41

Mero expediente

02/05/2001, 17:05

Conclusão (para despacho)

02/05/2001, 08:57

Recebimento

17/04/2001, 10:42

Recebimento

06/04/2001, 09:31

Recebimento

05/04/2001, 16:29

Entrega em carga/vista

04/04/2001, 15:43

Publicação

27/03/2001, 15:02

Intimação

26/03/2001, 15:38

Intimação

14/03/2001, 16:23

Mero expediente

08/03/2001, 19:37

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 08:04

Recebimento

24/01/2001, 18:51

Por decisão judicial

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Por decisão judicial

18/12/1998, 13:35

Mero expediente

11/12/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/12/1998, 14:10

Recebimento

06/10/1998, 15:00

Intimação

18/08/1998, 15:48

Mero expediente

13/08/1998, 14:10

Conclusão (para despacho)

10/08/1998, 13:14

Mandado

15/07/1998, 17:48

Citação

30/06/1998, 17:56

Citação

12/06/1998, 19:39

Mero expediente

07/05/1998, 16:34

Conclusão (para despacho)

14/04/1998, 13:00

Citação

13/01/1998, 18:55

Citação

13/01/1998, 18:49

Mero expediente

13/01/1998, 18:06

Conclusão (para despacho)

13/01/1998, 14:51

Recebimento

13/01/1998, 14:46

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/1998, 18:46

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00