Execução Fiscal 0000114-86.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

27/02/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:24

Ato ordinatório

04/02/2026, 22:42

Documento (Certidão)

27/05/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 18:20

Documento (Certidão)

03/12/2024, 16:50

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2024, 16:32

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:31

Ato ordinatório

16/06/2023, 14:53

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:52

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:23

Publicação

24/05/2022, 06:53

Todas as movimentações(39)

Conclusão (para julgamento)

27/02/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:24

Ato ordinatório

04/02/2026, 22:42

Documento (Certidão)

27/05/2025, 13:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 18:20

Documento (Certidão)

03/12/2024, 16:50

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2024, 16:32

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:31

Ato ordinatório

16/06/2023, 14:53

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:52

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:23

Publicação

24/05/2022, 06:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000114-86.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 13:19

Documento (Certidão)

20/05/2022, 13:18

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 13:18

Ato ordinatório

20/05/2022, 13:16

Recebimento

15/09/2021, 15:48

Força maior

09/11/2020, 19:05

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:40

Ato ordinatório

04/02/2020, 14:05

Outras Decisões

04/02/2020, 14:05

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 14:05

Citação

06/08/2019, 18:51

Citação

06/08/2019, 18:51

Intimação

06/08/2019, 18:51

Intimação

06/08/2019, 18:51

Mero expediente

06/08/2019, 18:51

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 18:51

Recebimento

06/08/2019, 11:28

Protocolo de Petição

05/08/2019, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2019, 14:10