Execução Fiscal 0001550-04.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARY FERREIRA DE FARIAS

OAB/AP 756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/02/2024, 21:14

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 21:08

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 17:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/03/2023, 17:01

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 11:14

Decurso de Prazo

29/06/2022, 16:10

Decurso de Prazo

28/06/2022, 15:02

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:51

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 23:14

Publicação

24/05/2022, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:55

Todas as movimentações(140)

Definitivo

06/02/2024, 21:14

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 21:08

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 17:01

Documentos

•23/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/03/2023, 17:01

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 11:14

Decurso de Prazo

29/06/2022, 16:10

Decurso de Prazo

28/06/2022, 15:02

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:51

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 23:14

Publicação

24/05/2022, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001550-04.2005.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO, OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de fls. 137-138, porquanto inexistentes bloqueios de valores ou restrições de veículos nos presentes autos (despachos de fls. 59 e 84). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se e, nada sendo requerido, arquivem-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

23/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:49

Documento (Certidão)

20/05/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 13:49

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 19:27

Decurso de Prazo

10/09/2021, 00:32

Decurso de Prazo

02/09/2021, 00:23

Publicação

20/07/2021, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001550-04.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001550-04.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2021, 15:58

Documento (Certidão)

17/07/2021, 15:58

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 19:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/01/2021, 15:12

Ato ordinatório

18/01/2021, 12:50

Documento (Outros documentos)

27/02/2020, 12:54

Recebimento

27/02/2020, 11:15

Entrega em carga/vista

29/01/2020, 12:05

Intimação

27/01/2020, 11:11

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 10:28

Trânsito em julgado

23/09/2019, 16:15

Reativação

23/09/2019, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2015, 12:34

Ato ordinatório

17/11/2015, 11:13

Publicação

15/10/2015, 11:08

Intimação

13/10/2015, 10:10

Intimação

08/10/2015, 09:39

Mero expediente

07/10/2015, 10:46

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 10:52

Petição (Apelação)

03/07/2015, 14:31

Recebimento

18/06/2015, 16:17

Recebimento

18/06/2015, 16:16

Entrega em carga/vista

09/06/2015, 09:20

Intimação

20/05/2015, 11:23

Publicação

08/05/2015, 13:41

Intimação

20/04/2015, 13:35

Intimação

15/04/2015, 10:25

Prescrição

10/04/2015, 10:04

Conclusão (para julgamento)

06/04/2015, 13:44

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 16:53

Recebimento

05/02/2015, 16:21

Recebimento

05/02/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

28/01/2015, 09:39

Intimação

22/01/2015, 09:53

Ato ordinatório

16/10/2014, 14:52

Mero expediente

10/09/2014, 14:46

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 15:39

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 13:53

Recebimento

19/05/2014, 10:58

Recebimento

19/05/2014, 10:57

Entrega em carga/vista

13/05/2014, 09:25

Intimação

08/05/2014, 17:40

Mero expediente

24/04/2014, 16:15

Conclusão (para despacho)

15/04/2014, 15:53

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 11:59

Recebimento

05/06/2013, 17:30

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 18:09

Intimação

03/05/2013, 17:07

Outras Decisões

03/04/2013, 10:49

Conclusão (para decisão)

03/04/2013, 10:49

Recebimento

18/03/2013, 11:46

Recebimento

20/02/2013, 16:49

Entrega em carga/vista

06/02/2013, 10:22

Intimação

24/01/2013, 09:53

Recebimento

24/01/2013, 09:35

Desarquivamento

22/01/2013, 15:44

Provisório

24/02/2010, 09:20

Ato ordinatório

11/01/2010, 11:48

Por decisão judicial

25/08/2008, 14:00

Recebimento

25/08/2008, 12:33

Recebimento

18/06/2008, 10:06

Entrega em carga/vista

11/06/2008, 09:13

Intimação

06/05/2008, 09:24

Recebimento

06/05/2008, 09:18

Ato ordinatório

06/05/2008, 09:17

Mero expediente

02/05/2008, 10:58

Conclusão (para despacho)

02/05/2008, 10:58

Recebimento

28/04/2008, 11:18

Recebimento

25/04/2008, 15:28

Entrega em carga/vista

08/04/2008, 11:10

Intimação

12/02/2008, 12:05

Publicação

08/01/2008, 17:39

Intimação

10/12/2007, 17:29

Intimação

30/10/2007, 14:00

Recebimento

30/10/2007, 13:57

Ato ordinatório

25/10/2007, 18:34

Outras Decisões

24/10/2007, 17:08

Conclusão (para decisão)

24/10/2007, 17:08

Recebimento

15/10/2007, 11:47

Recebimento

08/08/2007, 16:52

Entrega em carga/vista

01/08/2007, 08:47

Intimação

26/07/2007, 15:56

Recebimento

26/07/2007, 15:55

Publicação

24/05/2007, 15:10

Mero expediente

23/05/2007, 12:02

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 12:02

Intimação

11/05/2007, 18:45

Citação

06/02/2007, 16:20

Citação

06/02/2007, 16:19

Citação

02/02/2007, 17:07

Mero expediente

01/02/2007, 17:07

Conclusão (para despacho)

01/02/2007, 17:07

Recebimento

18/12/2006, 16:47

Recebimento

04/10/2006, 11:53

Entrega em carga/vista

28/08/2006, 08:53

Intimação

24/08/2006, 10:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2006, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2006, 11:30

Mandado

16/06/2006, 16:44

Mero expediente

15/05/2006, 15:03

Conclusão (para despacho)

15/05/2006, 15:03

Recebimento

10/03/2006, 10:48

Recebimento

07/02/2006, 15:19

Entrega em carga/vista

19/01/2006, 13:39

Intimação

17/01/2006, 17:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2005, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2005, 12:35

Mandado

09/11/2005, 12:34

Mero expediente

09/11/2005, 12:14

Conclusão (para despacho)

09/11/2005, 12:13

Recebimento

27/09/2005, 18:42

Remessa (outros motivos)

27/09/2005, 11:46

Protocolo de Petição

27/09/2005, 11:46

Distribuição (sorteio manual)

26/09/2005, 15:39

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2021, 00:00