Execução Fiscal 0005151-73.2014.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

CERAMICA ITAJUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/02/2026, 11:16

Documento (Certidão)

13/02/2026, 11:15

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 08:36

Documento (Certidão)

09/01/2026, 08:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/01/2026, 08:36

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 13:49

Documento (Certidão)

10/10/2025, 09:01

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2025, 08:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:18

Por decisão judicial

18/08/2022, 10:27

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Todas as movimentações(68)

Definitivo

13/02/2026, 11:16

Documento (Certidão)

13/02/2026, 11:15

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 08:36

Documento (Certidão)

09/01/2026, 08:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/01/2026, 08:36

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 13:49

Documento (Certidão)

10/10/2025, 09:01

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2025, 08:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:18

Por decisão judicial

18/08/2022, 10:27

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:23

Publicação

24/05/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005151-73.2014.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:CERAMICA ITAJUI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA ITAJUI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:02

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 14:02

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:01

Ato ordinatório

20/05/2022, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 12:33

Ato ordinatório

10/03/2022, 12:32

Por decisão judicial

09/10/2018, 08:34

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 08:27

Recebimento

20/08/2018, 14:52

Entrega em carga/vista

09/07/2018, 16:23

Intimação

29/06/2018, 16:26

Mero expediente

29/06/2018, 16:25

Conclusão (para despacho)

27/06/2018, 09:39

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2018, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2018, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2017, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2017, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2017, 14:43

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2017, 15:40

Recebimento

07/02/2017, 15:32

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/2016, 09:45

Mero expediente

27/10/2016, 09:44

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 09:19

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 10:54

Recebimento

05/08/2016, 17:40

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 11:37

Intimação

18/07/2016, 16:45

Devolvidos os autos

18/07/2016, 16:45

Documento (Carta precatória)

18/07/2016, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2016, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2016, 16:43

Intimação

21/01/2016, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2015, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2015, 18:25

Mero expediente

13/10/2015, 17:21

Conclusão (para despacho)

08/10/2015, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2015, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2015, 10:21

Expedida/Certificada

31/07/2015, 18:44

Recebimento

31/07/2015, 18:43

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2015, 10:29

Mandado

18/12/2014, 15:54

Mero expediente

18/12/2014, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/12/2014, 11:03

Protocolo de Petição

10/12/2014, 19:18

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2014, 16:11