Execução Fiscal 0013059-55.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

TEOGENES ALENCAR CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE

OAB/BA 19506

·

CPF

·

Representa: Réu

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

OAB/BA 15969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/02/2024, 13:09

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 09:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 09:32

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 12:59

Ato ordinatório

28/08/2023, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 12:20

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:20

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:04

Publicação

24/05/2022, 07:00

Todas as movimentações(279)

Definitivo

27/02/2024, 13:09

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 09:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 09:32

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 12:59

Ato ordinatório

28/08/2023, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 12:20

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:20

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:04

Publicação

24/05/2022, 07:00

Publicação

24/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013059-55.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO ARIOSVALDO DOS SANTOS FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969 e AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE - BA19506 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEOGENES ALENCAR CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013059-55.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO ARIOSVALDO DOS SANTOS FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969 e AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE - BA19506 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ARIOSVALDO DOS SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:28

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 04:09

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:24

Por decisão judicial

10/01/2017, 10:05

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 15:40

Recebimento

09/01/2017, 15:40

Recebimento

09/01/2017, 15:40

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 11:11

Intimação

01/12/2016, 13:05

Intimação

14/10/2016, 17:59

Publicação

14/10/2016, 17:59

Intimação

11/10/2016, 11:16

Intimação

30/09/2016, 11:15

Outras Decisões

29/09/2016, 19:15

Conclusão (para decisão)

01/06/2016, 17:03

Documento (Outros documentos)

11/03/2016, 15:04

Recebimento

11/03/2016, 15:04

Recebimento

11/03/2016, 15:04

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 10:24

Intimação

29/02/2016, 12:53

Recebimento

29/02/2016, 12:53

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 17:45

Recebimento

22/02/2016, 17:45

Recebimento

22/02/2016, 17:45

Entrega em carga/vista

18/02/2016, 15:42

Intimação

16/02/2016, 20:55

Publicação

16/02/2016, 20:55

Intimação

12/02/2016, 12:39

Intimação

03/11/2015, 13:12

Outras Decisões

30/10/2015, 13:11

Conclusão (para decisão)

19/10/2015, 12:56

Documento (Outros documentos)

04/09/2015, 19:00

Recebimento

04/09/2015, 15:57

Recebimento

04/09/2015, 15:57

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 15:23

Intimação

18/05/2015, 08:43

Recebimento

18/05/2015, 08:43

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 19:30

Recebimento

15/12/2014, 13:36

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/2014, 11:14

Recebimento

05/12/2014, 17:19

Recebimento

05/12/2014, 17:19

Entrega em carga/vista

03/12/2014, 16:21

Em Secretaria

03/12/2014, 16:21

Intimação

21/11/2014, 16:01

Recebimento

21/11/2014, 16:01

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2014, 15:36

Documento (Outros documentos)

06/10/2014, 19:00

Recebimento

06/10/2014, 16:20

Mandado

19/09/2014, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2014, 12:52

Mandado

28/08/2014, 15:52

Citação

28/08/2014, 15:52

Outras Decisões

28/08/2014, 15:51

Conclusão (para decisão)

28/04/2014, 17:10

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

02/09/2013, 14:34

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 17:42

Intimação

20/08/2013, 12:54

Recebimento

20/08/2013, 12:54

Recebimento

03/07/2012, 13:50

Recebimento

03/07/2012, 13:50

Entrega em carga/vista

06/06/2012, 10:23

Recebimento

06/06/2012, 10:20

Entrega em carga/vista

06/06/2012, 08:43

Intimação

04/06/2012, 17:26

Mero expediente

21/05/2012, 13:33

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 13:33

Ato ordinatório

17/01/2012, 15:27

Ato ordinatório

08/11/2011, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2011, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2011, 15:52

Outras Decisões

10/06/2011, 15:51

Conclusão (para decisão)

06/06/2011, 15:51

Recebimento

05/05/2011, 14:44

Recebimento

05/05/2011, 14:44

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 08:44

Mandado

22/03/2011, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2011, 17:59

Mandado

27/07/2010, 15:59

Mero expediente

16/07/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 14:01

Publicação

10/05/2010, 11:07

Intimação

06/05/2010, 11:35

Intimação

23/04/2010, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2010, 14:15

Mandado

12/11/2009, 19:45

Mero expediente

12/11/2009, 15:18

Conclusão (para despacho)

04/11/2009, 18:38

Recebimento

20/07/2009, 12:24

Recebimento

20/07/2009, 12:24

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 09:26

Intimação

15/04/2009, 10:00

Mero expediente

15/04/2009, 09:59

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 11:16

Por decisão judicial

02/09/2008, 09:49

Recebimento

01/08/2008, 10:43

Recebimento

01/08/2008, 10:43

Recebimento

01/08/2008, 10:43

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 13:41

Intimação

14/05/2008, 14:32

Mero expediente

14/05/2008, 14:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2008, 14:42

deferimento

06/03/2008, 15:23

Recebimento

06/03/2008, 15:23

Recebimento

07/02/2008, 15:42

Recebimento

07/02/2008, 15:42

Recebimento

07/02/2008, 15:42

Entrega em carga/vista

07/01/2008, 11:58

Recebimento

07/01/2008, 11:58

Intimação

13/12/2007, 11:47

Recebimento

13/12/2007, 11:47

Ato ordinatório

15/10/2007, 18:47

Recebimento

15/10/2007, 18:47

Ato ordinatório

30/08/2007, 16:45

Recebimento

30/08/2007, 16:44

Recebimento

30/08/2007, 16:44

Recebimento

30/08/2007, 16:44

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 11:41

Intimação

15/08/2007, 19:05

Outras Decisões

15/08/2007, 19:04

Conclusão (para decisão)

06/08/2007, 17:55

Recebimento

07/05/2007, 15:09

Recebimento

07/05/2007, 15:08

Entrega em carga/vista

27/04/2007, 14:17

Intimação

12/03/2007, 18:03

Mero expediente

12/03/2007, 16:35

Conclusão (para despacho)

27/02/2007, 18:20

Recebimento

27/02/2007, 18:20

Ato ordinatório

05/02/2007, 15:36

Recebimento

05/02/2007, 15:36

Publicação

07/11/2006, 14:53

Intimação

01/11/2006, 17:01

Intimação

30/10/2006, 13:55

Mero expediente

23/10/2006, 16:38

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 17:45

Recebimento

19/10/2006, 17:45

Recebimento

24/08/2006, 11:46

Recebimento

24/08/2006, 11:46

Publicação

09/08/2006, 13:45

Intimação

07/08/2006, 16:37

Intimação

02/08/2006, 11:52

Recebimento

04/07/2006, 18:44

Recebimento

04/07/2006, 18:44

Recebimento

03/07/2006, 18:44

Entrega em carga/vista

19/05/2006, 13:35

Intimação

23/03/2006, 11:54

Recebimento

04/10/2005, 14:56

Recebimento

04/10/2005, 14:56

Publicação

21/09/2005, 17:37

Intimação

20/09/2005, 14:55

Intimação

05/08/2005, 14:54

Mero expediente

28/07/2005, 19:33

Conclusão (para despacho)

08/07/2005, 18:06

Recebimento

08/07/2005, 18:06

Ato ordinatório

09/09/2004, 13:53

Recebimento

09/09/2004, 13:53

Ato ordinatório

04/08/2004, 19:08

Recebimento

04/08/2004, 19:08

Recebimento

22/07/2004, 15:56

Recebimento

22/07/2004, 15:56

deferimento

14/06/2004, 17:55

Recebimento

14/06/2004, 17:55

Recebimento

28/05/2004, 17:11

Ato ordinatório

28/05/2004, 17:09

Recebimento

28/05/2004, 17:01

Recebimento

28/05/2004, 17:00

Entrega em carga/vista

10/05/2004, 14:32

Recebimento

10/03/2004, 17:32

Intimação

03/02/2004, 16:54

Recebimento

03/02/2004, 16:53

Por decisão judicial

09/05/2003, 18:34

Recebimento

30/04/2003, 17:10

Recebimento

31/03/2003, 15:37

Recebimento

31/03/2003, 15:36

Entrega em carga/vista

18/02/2003, 11:43

Intimação

10/01/2003, 14:47

Recebimento

10/01/2003, 14:47

Ato ordinatório

10/01/2003, 14:47

Convenção das Partes

11/03/2002, 19:22

Mero expediente

11/03/2002, 19:21

Conclusão (para despacho)

27/02/2002, 16:25

Recebimento

13/02/2002, 16:00

Recebimento

13/02/2002, 16:00

Entrega em carga/vista

30/01/2002, 22:21

Intimação

22/01/2002, 18:57

Mero expediente

22/01/2002, 18:57

Conclusão (para despacho)

22/11/2001, 11:47

Recebimento

05/11/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

29/10/2001, 11:50

Intimação

26/09/2001, 19:42

Mero expediente

26/09/2001, 19:42

Conclusão (para despacho)

30/08/2001, 17:17

Publicação

31/07/2001, 14:16

Intimação

27/07/2001, 16:45

Intimação

26/06/2001, 14:18

Mero expediente

26/06/2001, 14:18

Conclusão (para despacho)

05/06/2001, 14:00

Recebimento

31/05/2001, 14:00

Entrega em carga/vista

11/05/2001, 11:46

Intimação

02/04/2001, 17:31

Recebimento

02/04/2001, 17:31

Conclusão (para despacho)

23/03/2001, 12:22

Recebimento

23/03/2001, 12:22

Recebimento

21/03/2001, 11:57

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 10:05

Publicação

13/03/2001, 13:50

Intimação

12/03/2001, 14:46

Intimação

12/03/2001, 14:43

Mandado

01/02/2001, 17:20

Mero expediente

31/01/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2001, 18:06

Recebimento

25/01/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

18/01/2001, 12:15

Intimação

26/10/2000, 09:01

Intimação

29/06/2000, 11:41

Publicação

29/06/2000, 11:20

Intimação

26/06/2000, 15:09

Intimação

01/06/2000, 20:36

Mero expediente

31/05/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2000, 18:00

Recebimento

09/05/2000, 16:19

Recebimento

27/03/2000, 16:40

Entrega em carga/vista

08/02/2000, 14:59

Intimação

17/12/1999, 17:05

Intimação

17/12/1999, 13:10

Intimação

07/12/1999, 15:04

Intimação

26/11/1999, 10:27

Mero expediente

17/11/1999, 15:45

Conclusão (para despacho)

26/08/1999, 17:13

Recebimento

23/07/1999, 11:28

Entrega em carga/vista

14/07/1999, 13:17

Intimação

16/06/1999, 15:44

Mero expediente

16/06/1999, 15:44

Conclusão (para despacho)

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

27/05/1999, 17:21

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/1999, 17:20

Intimação

11/05/1999, 14:59

Intimação

11/05/1999, 14:57

Mandado

29/04/1999, 15:29

Mero expediente

29/04/1999, 15:29

Conclusão (para despacho)

27/04/1999, 16:08

Mandado

01/02/1999, 15:00

Mandado

26/01/1999, 18:26

Mero expediente

26/01/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

20/01/1999, 18:52

Entrega em carga/vista

08/01/1999, 14:01

Intimação

15/12/1998, 11:50

Mero expediente

11/12/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/12/1998, 15:00

Mandado

01/12/1998, 18:30

Citação

30/10/1998, 18:09

Citação

09/10/1998, 17:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/1998, 16:14

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00