Execução Fiscal 0017474-08.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Autor

PFAC PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/11/2025, 19:51

Trânsito em julgado

21/11/2025, 19:46

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 14:57

Documento (Certidão)

10/11/2025, 14:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 12:54

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 14:07

Mero expediente

22/09/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

20/09/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:57

Todas as movimentações(217)

Definitivo

21/11/2025, 19:51

Trânsito em julgado

21/11/2025, 19:46

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 14:57

Documento (Certidão)

10/11/2025, 14:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 12:54

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 14:07

Mero expediente

22/09/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

20/09/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:57

Ato ordinatório

28/08/2023, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 12:20

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

08/07/2022, 16:00

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:05

Publicação

24/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:00

Publicação

24/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017474-08.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO:PFAC PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON ROCHA PASSOS VIRGINIA FERNANDES PASSOS PFAC PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017474-08.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO:PFAC PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON ROCHA PASSOS VIRGINIA FERNANDES PASSOS PFAC PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017474-08.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO:PFAC PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON ROCHA PASSOS VIRGINIA FERNANDES PASSOS PFAC PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017474-08.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO:PFAC PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:33

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 05:01

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:24

Provisório

28/03/2016, 18:25

Outras Decisões

28/03/2016, 18:24

Conclusão (para despacho)

28/03/2016, 13:07

Recebimento

16/10/2015, 11:08

Intimação

01/06/2015, 16:47

Citação

01/06/2015, 16:46

Citação

01/06/2015, 16:46

Citação

01/06/2015, 16:46

Citação

01/06/2015, 16:46

Citação

04/05/2015, 16:20

Recebimento

04/05/2015, 16:20

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 19:30

Recebimento

01/12/2014, 16:28

Recebimento

01/12/2014, 16:28

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 09:37

Intimação

17/11/2014, 16:08

Recebimento

17/11/2014, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2014, 13:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/09/2014, 13:23

Mandado

12/08/2014, 08:30

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2014, 08:30

Citação

06/08/2014, 15:50

Recebimento

06/08/2014, 15:50

Ato ordinatório

06/08/2014, 15:50

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Citação

04/11/2013, 16:47

Citação

04/11/2013, 16:46

Citação

06/05/2013, 14:09

Mero expediente

06/05/2013, 14:09

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 12:10

Recebimento

29/10/2012, 11:11

Recebimento

29/10/2012, 11:11

Entrega em carga/vista

21/06/2012, 08:23

Intimação

08/06/2012, 18:03

Recebimento

08/06/2012, 18:03

Mandado (entregue ao destinatário)

08/06/2012, 18:03

Intimação

05/06/2012, 07:44

Recebimento

05/06/2012, 07:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2012, 07:44

Mandado

14/05/2012, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2012, 13:34

Recebimento

11/05/2012, 13:34

Mandado

08/03/2012, 17:20

Recebimento

18/11/2011, 10:41

Recebimento

18/11/2011, 10:41

Entrega em carga/vista

09/11/2011, 07:51

Intimação

28/10/2011, 18:18

Recebimento

10/10/2011, 14:32

Recebimento

10/10/2011, 14:32

Entrega em carga/vista

28/09/2011, 07:55

Intimação

27/09/2011, 18:50

Recebimento

16/09/2011, 16:39

Entrega em carga/vista

13/09/2011, 09:55

Intimação

23/08/2011, 10:05

Outras Decisões

03/06/2011, 18:40

Conclusão (para decisão)

05/11/2010, 18:55

Recebimento

26/10/2010, 16:44

Recebimento

26/10/2010, 16:44

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 09:15

Intimação

28/09/2010, 15:37

Intimação

20/09/2010, 13:19

Mero expediente

08/09/2010, 14:33

Conclusão (para decisão)

16/07/2010, 18:15

Mero expediente

16/07/2010, 18:14

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 18:14

Recebimento

02/02/2010, 11:41

Recebimento

02/02/2010, 11:41

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 10:50

Intimação

09/12/2009, 19:09

Mero expediente

09/12/2009, 17:16

Conclusão (para despacho)

01/09/2009, 16:26

Ato ordinatório

01/09/2009, 16:26

Intimação

12/05/2009, 12:34

Citação

12/05/2009, 10:55

Citação

07/05/2009, 15:00

Citação

31/03/2009, 14:55

Citação

13/10/2008, 09:29

Recebimento

31/07/2008, 10:07

Recebimento

31/07/2008, 10:07

Recebimento

31/07/2008, 10:07

Entrega em carga/vista

25/07/2008, 10:12

Intimação

21/07/2008, 10:32

Recebimento

21/07/2008, 10:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/07/2008, 10:32

Recebimento

18/03/2008, 11:24

Recebimento

18/03/2008, 11:24

Mandado

06/03/2008, 14:28

Recebimento

18/02/2008, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2008, 13:22

Mandado

07/12/2007, 15:39

Ato ordinatório

07/12/2007, 15:39

Ato ordinatório

20/11/2007, 15:42

Mero expediente

14/11/2007, 14:07

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 17:40

Recebimento

22/10/2007, 17:40

Recebimento

20/07/2007, 18:07

Recebimento

20/07/2007, 18:07

Recebimento

20/07/2007, 18:07

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 10:04

Intimação

11/07/2007, 18:39

Recebimento

11/07/2007, 18:39

Citação

05/03/2007, 17:56

Citação

05/03/2007, 17:55

Citação

02/03/2007, 17:55

Recebimento

28/02/2007, 16:20

Citação

28/02/2007, 16:20

Citação

21/11/2006, 16:42

Recebimento

21/11/2006, 16:42

Recebimento

21/11/2006, 16:42

Recebimento

20/11/2006, 16:42

Entrega em carga/vista

09/11/2006, 15:37

Publicação

08/11/2006, 17:16

Intimação

06/11/2006, 11:29

Intimação

13/10/2006, 17:49

Recebimento

13/10/2006, 17:49

deferimento

27/07/2006, 18:53

Outras Decisões

27/07/2006, 18:52

Conclusão (para decisão)

04/07/2006, 17:54

Recebimento

04/07/2006, 17:54

Recebimento

05/05/2006, 14:15

Recebimento

05/05/2006, 14:15

Recebimento

05/05/2006, 14:14

Entrega em carga/vista

26/04/2006, 17:13

Recebimento

26/04/2006, 17:02

Entrega em carga/vista

26/04/2006, 16:11

Publicação

25/04/2006, 15:49

Intimação

24/04/2006, 15:34

Intimação

19/04/2006, 14:30

Intimação

03/04/2006, 11:53

Recebimento

14/03/2006, 13:44

Recebimento

14/03/2006, 13:44

Requisição de Informações

16/01/2006, 12:45

Ato ordinatório

19/12/2005, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2005, 18:37

Recebimento

02/12/2005, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2005, 16:38

Ato ordinatório

22/11/2005, 16:37

Recebimento

22/11/2005, 16:37

Depósito de Bens/Dinheiro

17/10/2005, 17:57

Recebimento

17/10/2005, 17:57

Recebimento

26/09/2005, 16:58

Recebimento

26/09/2005, 16:58

Recebimento

26/09/2005, 16:58

Entrega em carga/vista

02/09/2005, 10:06

Publicação

08/08/2005, 13:40

Intimação

05/08/2005, 14:03

Intimação

04/08/2005, 11:34

Mero expediente

25/07/2005, 20:30

Conclusão (para despacho)

25/07/2005, 19:30

Ato ordinatório

03/12/2004, 09:40

Recebimento

08/11/2004, 11:25

Recebimento

08/11/2004, 11:25

Recebimento

08/11/2004, 11:25

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 14:15

Intimação

18/10/2004, 14:32

Por decisão judicial

08/06/2004, 14:45

Recebimento

27/05/2004, 16:09

Recebimento

24/05/2004, 18:11

Recebimento

24/05/2004, 18:11

Recebimento

24/05/2004, 18:11

Entrega em carga/vista

14/05/2004, 17:27

Intimação

11/05/2004, 13:26

Recebimento

11/05/2004, 13:24

deferimento

08/03/2004, 18:11

Recebimento

08/03/2004, 18:11

Recebimento

18/02/2004, 15:03

Recebimento

18/02/2004, 15:02

Recebimento

18/02/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

03/02/2004, 16:25

Intimação

26/11/2003, 13:37

Citação

26/11/2003, 13:37

Recebimento

26/11/2003, 13:37

Recebimento

07/11/2003, 15:57

Citação

06/11/2003, 12:51

Recebimento

06/11/2003, 12:51

Citação

16/10/2003, 18:40

Recebimento

16/10/2003, 18:40

Citação

19/09/2003, 19:34

Ato ordinatório

19/09/2003, 18:49

Recebimento

19/09/2003, 18:49

Mero expediente

18/08/2003, 18:54

Conclusão (para despacho)

05/08/2003, 15:54

Protocolo de Petição

05/08/2003, 15:54

Distribuição (competência exclusiva)

28/07/2003, 13:17

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00