Execução Fiscal 0002020-65.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARGARETH CEDRAZ FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2025, 10:22

Documento (Certidão)

07/02/2025, 10:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:18

Documento (Certidão)

09/08/2024, 13:54

Ato ordinatório

09/08/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 11:57

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 13:39

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2024, 14:25

Expedida/Certificada

31/01/2024, 11:26

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 09:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2022, 09:12

Conclusão (para julgamento)

16/11/2022, 14:21

Todas as movimentações(188)

Definitivo

07/02/2025, 10:22

Documento (Certidão)

07/02/2025, 10:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:18

Documento (Certidão)

09/08/2024, 13:54

Ato ordinatório

09/08/2024, 13:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 11:57

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 13:39

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2024, 14:25

Expedida/Certificada

31/01/2024, 11:26

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 09:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2022, 09:12

Conclusão (para julgamento)

16/11/2022, 14:21

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:19

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:43

Publicação

24/05/2022, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:02

Publicação

24/05/2022, 07:02

Publicação

24/05/2022, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:02

Publicação

24/05/2022, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002020-65.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HIRAM BASTOS FREIRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARETH CEDRAZ FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002020-65.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HIRAM BASTOS FREIRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CEDRAZ CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002020-65.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HIRAM BASTOS FREIRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACKSON LOPES CEDRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002020-65.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HIRAM BASTOS FREIRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIRAM BASTOS FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:40

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:33

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2021, 12:12

Ato ordinatório

08/11/2021, 10:04

Por decisão judicial

21/08/2019, 10:47

Mero expediente

20/08/2019, 10:46

Conclusão (para despacho)

16/08/2019, 15:28

Recebimento

17/06/2019, 14:30

Recebimento

17/06/2019, 13:59

Entrega em carga/vista

10/06/2019, 11:34

Intimação

06/06/2019, 14:05

Ato ordinatório

04/06/2019, 17:04

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 14:33

Remessa (outros motivos)

17/05/2019, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2019, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2018, 12:04

Mero expediente

26/07/2018, 12:03

Conclusão (para despacho)

25/07/2018, 15:16

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 17:13

Recebimento

04/09/2017, 17:13

Entrega em carga/vista

28/08/2017, 09:45

Intimação

14/08/2017, 17:42

Recebimento

14/08/2017, 17:39

Trânsito em julgado

08/08/2017, 11:42

Reativação

08/08/2017, 11:42

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2015, 10:12

Petição (Contra-razões)

12/03/2015, 16:30

Recebimento

12/03/2015, 15:50

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 13:18

Intimação

24/02/2015, 19:02

Curador

24/02/2015, 19:00

Intimação

24/02/2015, 18:58

Com efeito suspensivo

24/02/2015, 18:58

Mero expediente

24/02/2015, 18:56

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 10:37

Ato ordinatório

16/01/2015, 12:37

Publicação

19/11/2014, 12:37

Intimação

17/11/2014, 16:25

Intimação

12/11/2014, 15:39

Petição (Apelação)

10/11/2014, 14:02

Recebimento

10/11/2014, 14:02

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 09:11

Intimação

29/10/2014, 18:04

Prescrição

09/10/2014, 18:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2014, 10:07

Documento (Outros documentos)

07/04/2014, 15:35

Recebimento

07/04/2014, 15:35

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 10:51

Mero expediente

31/03/2014, 10:49

Conclusão (para decisão)

17/12/2013, 15:09

Documento (Carta precatória)

20/11/2013, 19:22

Devolvidos os autos

20/11/2013, 18:56

Documento (Outros documentos)

16/10/2013, 13:19

Expedida/Certificada

14/10/2013, 08:27

Documento (Carta precatória)

11/10/2013, 13:47

Expedida/Certificada

04/07/2013, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2013, 11:07

Mero expediente

22/04/2013, 18:02

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 18:02

Documento (Carta precatória)

15/02/2013, 19:02

Expedição de documento (Carta precatória)

25/01/2013, 16:50

Mandado

29/11/2012, 11:30

Documento (Outros documentos)

14/11/2012, 15:14

Ato ordinatório

23/10/2012, 13:53

Documento (Outros documentos)

15/10/2012, 15:47

Documento (Outros documentos)

28/09/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2012, 15:02

Documento (Outros documentos)

24/07/2012, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2012, 17:15

Documento (Outros documentos)

16/07/2012, 17:10

Outras Decisões

25/05/2012, 10:37

Conclusão (para decisão)

17/05/2012, 17:34

Recebimento

22/03/2012, 18:48

Recebimento

22/03/2012, 18:48

Remessa (outros motivos)

19/03/2012, 18:24

Recebimento

19/03/2012, 18:24

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 13:46

Intimação

16/02/2012, 12:08

Convenção das Partes

26/04/2011, 12:13

Mero expediente

26/04/2011, 12:12

Conclusão (para despacho)

26/04/2011, 12:12

Recebimento

28/03/2011, 14:45

Recebimento

28/03/2011, 14:45

Remessa (outros motivos)

25/03/2011, 17:28

Recebimento

25/03/2011, 17:28

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 15:14

Intimação

15/03/2011, 16:57

Por decisão judicial

18/08/2010, 11:33

Mero expediente

18/08/2010, 11:32

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 11:31

Recebimento

02/08/2010, 09:07

Recebimento

02/08/2010, 09:07

Entrega em carga/vista

28/06/2010, 08:37

Intimação

25/05/2010, 11:02

Recebimento

25/05/2010, 10:45

Devolvidos os autos

26/04/2010, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2010, 15:12

Mero expediente

07/12/2009, 17:10

Conclusão (para despacho)

07/12/2009, 17:10

Documento (Carta precatória)

12/11/2009, 15:20

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2009, 17:40

Expedição de documento (Carta precatória)

03/08/2009, 12:44

Mero expediente

15/06/2009, 13:48

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 09:53

Recebimento

15/04/2009, 08:57

Recebimento

15/04/2009, 08:56

Entrega em carga/vista

23/03/2009, 09:43

Recebimento

18/02/2009, 17:06

Remessa (outros motivos)

18/02/2009, 10:39

Remessa (outros motivos)

16/02/2009, 14:27

Mero expediente

13/02/2009, 14:26

Conclusão (para despacho)

30/01/2009, 16:38

Recebimento

10/11/2008, 15:01

Recebimento

10/11/2008, 15:01

Entrega em carga/vista

20/10/2008, 09:32

Intimação

15/10/2008, 14:14

deferimento

04/08/2008, 12:04

Conclusão (para decisão)

04/08/2008, 12:04

Recebimento

26/06/2008, 15:12

Recebimento

12/06/2008, 17:33

Entrega em carga/vista

30/04/2008, 10:46

Intimação

07/12/2007, 10:24

Mero expediente

03/12/2007, 21:43

Conclusão (para despacho)

30/11/2007, 21:43

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

09/08/2007, 11:13

Recebimento

09/08/2007, 11:12

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 12:36

Intimação

15/06/2007, 11:39

Outras Decisões

14/05/2007, 19:11

Conclusão (para decisão)

14/05/2007, 19:11

Recebimento

30/04/2007, 14:07

Recebimento

30/04/2007, 14:06

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 13:51

Intimação

07/03/2007, 14:59

Mero expediente

07/03/2007, 14:59

Conclusão (para despacho)

07/03/2007, 14:58

Ato ordinatório

06/03/2007, 14:58

Citação

05/03/2007, 15:02

Citação

22/01/2007, 13:36

Citação

22/01/2007, 13:35

Citação

22/01/2007, 13:35

Citação

22/01/2007, 13:35

Mero expediente

10/11/2006, 12:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2006, 12:17

Recebimento

03/10/2006, 16:08

Entrega em carga/vista

11/09/2006, 13:44

Intimação

28/07/2006, 12:33

Recebimento

28/07/2006, 12:33

Intimação

02/06/2006, 12:52

Recebimento

31/05/2006, 12:52

Mero expediente

31/05/2006, 12:51

Conclusão (para despacho)

30/05/2006, 14:28

Recebimento

11/05/2006, 13:43

Protocolo de Petição

09/05/2006, 13:42

Distribuição (competência exclusiva)

05/05/2006, 17:11